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O Setembro Verde é um movimento nacional de conscientização pela inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência (PcDs). A campanha ganhou força a partir de 2015, impulsionada pela Federação Nacional das APAEs, e tem como data símbolo o dia 21 de setembro, instituído por lei como o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. […]

O Setembro Amarelo é a maior campanha de prevenção ao suicídio no Brasil. O mês é dedicado a falar de saúde mental, combater preconceitos e estimular o pedido de ajuda. Mas, além da conscientização, é preciso olhar para a realidade: cada vez mais trabalhadores estão adoecendo por causa do ambiente de trabalho. E entre os […]

A demissão por justa causa é considerada a penalidade mais severa dentro da CLT. Ela retira do trabalhador quase todos os direitos de rescisão, deixando apenas o saldo de salário e as férias vencidas, se houver. Para os bancários, que atuam em um setor repleto de normas rígidas, regras de compliance e manuseio de informações […]

Altos executivos e diretores podem possuir direitos diferentes de outros empregados. A jurisprudência dá conta, por exemplo, de que a atividade exercida em cargo de confiança não é compatível com o controle de jornada. Em outras palavras, são dispensados de bater ponto ou cumprir determinada carga horária. Alguns deles, inclusive, não são contratados segundo as […]

A saúde mental é um tema cada vez mais presente no mundo do trabalho. Depressão, transtorno de ansiedade generalizada, síndrome de burnout e outras condições psicológicas têm levado muitos trabalhadores a se afastarem de suas atividades. Mas, afinal, quando esses problemas podem levar à aposentadoria por invalidez pelo INSS? A seguir, vamos explicar quais condições […]

  Você sabia que bancários próximos da aposentadoria têm direito à estabilidade no emprego? Esse é um benefício previsto na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, e pode fazer toda a diferença na vida de quem está prestes a se aposentar. Neste artigo, vamos explicar o que é a estabilidade pré-aposentadoria, quem tem direito, como […]

O auxílio-doença é um dos benefícios mais importantes garantidos pelo INSS aos trabalhadores que, por motivo de doença ou acidente, ficam temporariamente incapazes de exercer suas funções. No entanto, muitos segurados acabam tendo o benefício suspenso ou cancelado por erros simples e que podem ser evitados. A seguir, explicamos quais são os principais erros que […]

A fibromialgia é uma condição crônica que causa dores intensas por todo o corpo e pode trazer sérias limitações à vida do trabalhador. Apesar de invisível aos olhos, seus impactos são reais e, em muitos casos, podem impedir a pessoa de exercer suas funções profissionais. Na prática, quem tem fibromialgia pode se aposentar? Quais os […]

Recebemos informações sobre novas tentativas de golpe utilizando o nome de advogados (as) que integram os escritórios Gonçalves, Auache, Salvador, Allan & Mendonça (GASAM Advocacia) e Marcial, Pereira & Carvalho (MP&C Advocacia). O procedimento é sempre o mesmo: via WhatsApp, os criminosos se fazem passar por advogados ou funcionários do escritório para pedir recursos financeiros, […]

O assédio moral no trabalho é um dos temas jurídicos mais atuais. Esse cenário se configura quando o trabalhador ou a trabalhadora sofre frequentes humilhações e constrangimentos. Por si só, constitui um retrocesso social e, como tal, deve ser combatido. Mas como o funcionário deve agir em caso de assédio moral no trabalho? A seguir, […]

A ajuda de custo é uma verba paga pelo empregador para cobrir despesas específicas que o trabalhador tenha em razão do exercício de suas atividades. Diferentemente do salário, ela não remunera o trabalho em si, mas sim as despesas ocasionadas por ele. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a jurisprudência tratam da ajuda […]

Quem atua na área de abastecimento de aeronaves tem direito a adicional de periculosidade? De acordo com um novo e definitivo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a resposta é sim.  O entendimento jurídico sobre essa pauta foi reforçado a partir de uma ação movida contra a Gol Linhas Aéreas. Uma funcionária que atuava […]

Se você é Microempreendedor Individual (MEI) e contribui mensalmente com a guia do DAS, saiba que tem direito a diversos benefícios do INSS. Mesmo pagando uma alíquota reduzida de 5% sobre o salário mínimo, o MEI está incluído no sistema de proteção previdenciária. A seguir, a gente explica quais são os principais benefícios do INSS […]

Muitas pessoas têm essa dúvida: quem nunca contribuiu com o INSS pode receber aposentadoria? A resposta direta é não — ao menos não nos moldes tradicionais. O regime previdenciário brasileiro é contributivo: só tem direito à aposentadoria quem, em algum momento, recolheu contribuições à Previdência Social. Mas há exceções importantes. Mesmo quem nunca contribuiu formalmente […]

O mercado de trabalho ainda é um ambiente desafiador para a comunidade LGBT, mas a legislação brasileira já assegura importantes direitos para combater a discriminação e garantir igualdade. Abaixo, conheça oito dos principais direitos trabalhistas LGBT e as leis que os protegem. 1. Proibição de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero A Constituição […]

Vivemos em uma era digital em que o trabalho muitas vezes invade o tempo pessoal. Mensagens de WhatsApp, e-mails após o expediente e cobranças em horários de descanso se tornaram comuns. Mas até que ponto isso é permitido? Existe um direito à desconexão no Brasil? Vamos explicar o que a lei já garante e o […]

Muitos aposentados se assustam ao receber uma carta do INSS informando sobre a suspensão ou até o cancelamento do benefício. Mas, afinal, o INSS pode cancelar a aposentadoria? A resposta é: sim, em alguns casos específicos, mas há situações em que esse cancelamento é indevido e pode ser revertido. O óbito do beneficiário é, naturalmente, […]

É o ciclo natural da vida: chega uma hora em que é preciso parar. A maior parte da classe trabalhadora chegará à aposentadoria, seja pela idade ou por força maior – como uma doença incapacitante. Isso não vale apenas para quem trabalha com carteira assinada. Atualmente, há cada vez mais Microempreendedores Individuais (MEIs) abrindo seus […]

A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024–2025 trouxe avanços significativos para os bancários, resultado de intensas negociações entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). A seguir, você confere algumas das principais conquistas asseguradas pela nova convenção, destacando os direitos que impactam diretamente o dia a dia da categoria. Reajuste […]

Você sabia que nem toda demissão feita pela empresa é válida do ponto de vista legal? Pois é. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) protege o trabalhador contra demissões arbitrárias, discriminatórias ou que desrespeitem seus direitos. É a chamada demissão ilegal. Em muitos casos, a Justiça do Trabalho pode anular a demissão e até […]

O mês de maio foi escolhido para as comemorações dos 40 anos de atuação jurídica da marca Defesa da Classe Trabalhadora (Declatra). Realizado na noite de sexta-feira (13/5), em Curitiba, o evento contou com a participação de mais de mil convidados – entre fundadores, sócios, associados, parceiros, clientes e integrantes de movimentos sociais. A ex-presidenta […]

Em 2021, os EUA registram uma média mensal 4 milhões de pedidos de demissão. Um recorde para o país. Os motivos: cansaço, falta de propósito e busca por qualidade de vida. A pandemia foi um catalisador desse movimento, chamado de Grande Renúncia. Mas suas causas e reflexos tendem a ser mais profundos. Entenda como esse […]

Rodrigo Thomazinho Comar – advogado do escritório GASAM (Curitiba-PR), mestre em Direito. Especialista em Direito Civil e Processo Civil A intensa interatividade entre os indivíduos, utilização de meios de comunicação mais ágeis e a necessidade e praticidade da rede mundial de computadores, fez com que a maneira de se relacionar dos indivíduos passasse por transformações […]

A rotina corporativa nunca mais será a mesma para boa parte das pessoas. O trabalho híbrido, que prega a alternância entre as atividades presenciais e remotas, desponta como a ordem das empresas para o pós-pandemia. A missão, agora, é aparar arestas para que o novo paradigma se torne sustentável não apenas aos empregadores. Por Emanuel Neves […]