#DQT – Direito de Quem Trabalha
#ODT – O Direito Transforma

Defesa da

Classe

Trabalhadora

Desde 1982

CURITIBA

GONÇALVES, AUACHE, SALVADOR, ALLAN & MENDONÇA

ADVOCACIA

BELO HORIZONTE 

MARCIAL, PEREIRA & CARVALHO

ADVOCACIA

ECOSSISTEMA DECLATRA

Apoiar, capacitar e defender os trabalhadores brasileiros. Esse é o objetivo do ecossistema jurídico Defesa da Classe Trabalhadora (Declatra). A marca surge a partir de uma ação conjunta entre os escritórios Gonçalves, Auche, Salvador, Allan & Mendonça, de Curitiba (PR), e Marcial, Pereira & Carvalho, de Belo Horizonte (MG).

Atuando em sinergia, ambos mantêm o Instituto Declatra, uma organização voltada à proposição de debates acerca da realidade social brasileira e à produção acadêmica com foco no setor jurídico. O Ecossistema Declatra também cria conteúdos para dois blogs: #DQT! (Direito de Quem Trabalha) e #ODT! (O Direito Transforma).

#DQT! é um serviço de informação que tem o objetivo de explicar a legislação trabalhista numa linguagem simples e acessível ao público em geral. Já o #ODT! engloba artigos e matérias sobre o atual momento de transformação do mundo jurídico.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Com vocação para advocacia trabalhista e sindical, na defesa de trabalhadores e trabalhadoras, exercida, desde 1982 no Paraná, e de 1993, em Minas Gerais, nossos escritórios vêm ampliando as áreas de atuação a fim de melhor atender aos interesses de nossos (as) clientes.

Mantendo intactos nossos valores e princípios, pretendemos atender aos trabalhadores e às trabalhadoras não somente em relação ao Direito do Trabalho, mas, em todas as faces dos direitos sociais.

Nossa intenção (e compromisso) é de garantir aos (às) nossos (as) clientes a excelência na prestação de serviços, demonstrada na prática cotidiana da advocacia trabalhista, mas também a estendendo a outros ramos do direito (previdenciário, consumidor e cível).

DIREITO DO TRABALHO E SINDICAL

Assessoria e consultoria jurídica prestada a entidades sindicais, nos mais diversos assuntos relacionados ao exercício da organização sindical, assim como na proposição de ações civis coletivas e ações civis públicas, na defesa de interesses coletivos e individuais das respectivas categorias;

  • Assessoria e consultoria, com atuação judicial, a trabalhadores e trabalhadoras com a finalidade de promover-lhes a defesa dos interesses em ações trabalhistas movidas contra os empregadores, com vistas à reparação de direitos trabalhistas violados ou para impedir esta violação;
  •  Ajuizamento de ações judiciais de reintegração para empregados estáveis indevidamente despedidos;
  •  Promoção de ações judiciais de reparação por danos materiais e morais resultantes de acidente de trabalho ou doença do trabalho/profissional.
  •  Promoção de ações judiciais de reparação por danos materiais decorrentes de prejuízos causados pelo ex-empregador na suplementação de aposentadoria complementar do empregado.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Consultoria sindical e associativa em direito coletivo previdenciário e em direitos individuais de empregados e empregadas, profissionais liberais, autônomos e empreendedores individuais.

  • Planejamento previdenciário (previdência oficial e complementar);
  • Ação de revisão de benefício previdenciário da vida toda;
  • Ação de revisão de benefícios de previdência complementar;
  • Ações judiciais para obtenção de benefícios previdenciários: concessão de aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-doença-acidentário e aposentadoria especial;
  • Reconhecimento e averbação de tempo de trabalho informal.
DIREITO AMBIENTAL E AMBIENTAL DO TRABALHO

Assessoria e consultoria jurídica, com atuação judicial e administrativa, em matéria de direito ambiental e ambiental do trabalho, com especial enfoque em:

  • Ações preventivas para impedir ocorrência de danos ambientais ou ambientais do trabalho ou com vistas à remoção dos agentes poluentes;
  • Ações de reparação por danos morais e materiais decorrentes de prejuízos à saúde causados por agentes poluentes, tais como agrotóxicos ou outros produtos químicos.
DIREITO TRIBUTÁRIO

Assessoria e consultoria destinadas às pessoas físicas e empreendedores individuais, com atuação judicial nas seguintes matérias, entre outras:

  •  Ação de correção de PIS/PASEP;
  •  Ação de repetição de indébito;
  •  Ações para isenção de imposto de renda por doença grave e sobre contribuições extraordinárias a fundo de pensão.
DIREITO ADMINISTRATIVO

Assessoria e consultoria jurídica para servidores(as) públicos(as), com atuação administrativa e judicial nos mais diversos temas relacionados nas áreas de interesse do serviço público, podendo exemplificar, entre outras:

  • Proposição de medidas administrativas e judiciais relativas a concurso público, aposentadoria, remuneração, promoção, enquadramento, sanções administrativas;
  • Apresentação de defesa, além da prática dos demais atos jurídicos necessários, em processo administrativo disciplinar movido contra servidor(a) público(a);
  •  Atuação em defesas administrativas de profissionais liberais em processos disciplinares movidos perante os respectivos conselhos profissionais, tais como: CRM, CREA, CRO, CAU, COREN, CRF, CRC, OAB, entre outros.

NOTÍCIAS

 

Perfis falsos estão abordando nossos clientes via WhatsApp

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Nos últimos dias, clientes dos escritórios Gasam Advocacia (Curitiba-PR) e MP&C Advocacia (Belo Horizonte-MG), integrantes do Ecossistema Declatra, receberam contatos de perfis falsos que se faziam passar por advogados dos escritórios. As abordagens são feitas...

Itaú estende prazo de adesão do PDV até 13 de maio

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O Itaú anunciou a extensão do Programa de Demissão Voluntária (PDV). Prevista para se encerrar em 29 de abril, a janela de adesão agora irá até o dia 13 de maio. O PDV é válido para todas as empresas controladas pelo Itaú Unibanco Holding S.A. no Brasil.  Até...

Banda B: André Lopes explica detalhes do saque emergencial do FGTS

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O pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi iniciado no dia 20 de abril. A retirada de até R$ 1.000,00 já está disponível para os nascidos em janeiro. Os valores são provenientes das contas ativas e inativas dos trabalhadores...

DIREITO DE QUEM TRABALHA 

Como funciona a previdência para MEI?

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É o ciclo natural da vida: chega uma hora em que é preciso parar. A maior parte da classe trabalhadora chegará à aposentadoria, seja pela idade ou por força maior – como uma doença incapacitante. Isso não vale apenas para quem trabalha com carteira assinada....

PDV do Itaú: Vale a pena aderir? Conheça os principais pontos

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O Programa de Desligamento Voluntário (PDV) do Itaú Unibanco (ITUB4) foi iniciado em 31 de março deste ano e se estende, inicialmente, até o dia 29 de abril. A adesão ao PDV do Itaú vale para todas as empresas controladas exclusivamente pelo Itaú Unibanco Holding S.A....

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O Brasil é um dos países que registram maior quantidade de ações em tramitação na Justiça do Trabalho. A explicação é a falta de empenho da classe empresarial no cumprimento do que determina a legislação trabalhista, que visa proteger a classe trabalhadora. Essa...

Programa de Desligamento Voluntário (PDV): você sabe o que é?

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Em 17 de fevereiro, o Itaú Unibanco (ITUB4) comunicou que dará início a um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para as empresas controladas exclusivamente pelo Itaú Unibanco Holding S.A. no Brasil. Para aderir, trabalhadores e trabalhadoras do banco devem...

Quais são os direitos do trabalhador sem carteira assinada?

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O trabalho sem carteira assinada é uma prática cada vez mais comum no país. Em razão da crise econômica e da própria flexibilidade da legislação, muitas pessoas aceitam aderir a vagas de emprego que não possuem vínculos formais, regidos pela CLT.  Esse tipo de...

O DIREITO TRANSFORMA

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VÍDEOS

 

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