#DQT – Direito de Quem Trabalha
#ODT – O Direito Transforma

Defesa da

Classe

Trabalhadora

Desde 1982

CURITIBA

GONÇALVES, AUACHE, SALVADOR, ALLAN & MENDONÇA

ADVOCACIA

BELO HORIZONTE 

MARCIAL, PEREIRA & CARVALHO

ADVOCACIA

ECOSSISTEMA DECLATRA

Apoiar, capacitar e defender os trabalhadores brasileiros. Esse é o objetivo do ecossistema jurídico Defesa da Classe Trabalhadora (Declatra). A marca surge a partir de uma ação conjunta entre os escritórios Gonçalves, Auche, Salvador, Allan & Mendonça, de Curitiba (PR), e Marcial, Pereira & Carvalho, de Belo Horizonte (MG).

Atuando em sinergia, ambos mantêm o Instituto Declatra, uma organização voltada à proposição de debates acerca da realidade social brasileira e à produção acadêmica com foco no setor jurídico. O Ecossistema Declatra também cria conteúdos para dois blogs: #DQT! (Direito de Quem Trabalha) e #ODT! (O Direito Transforma).

#DQT! é um serviço de informação que tem o objetivo de explicar a legislação trabalhista numa linguagem simples e acessível ao público em geral. Já o #ODT! engloba artigos e matérias sobre o atual momento de transformação do mundo jurídico.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Com vocação para advocacia trabalhista e sindical, na defesa de trabalhadores e trabalhadoras, exercida, desde 1982 no Paraná, e de 1993, em Minas Gerais, nossos escritórios vêm ampliando as áreas de atuação a fim de melhor atender aos interesses de nossos (as) clientes.

Mantendo intactos nossos valores e princípios, pretendemos atender aos trabalhadores e às trabalhadoras não somente em relação ao Direito do Trabalho, mas, em todas as faces dos direitos sociais.

Nossa intenção (e compromisso) é de garantir aos (às) nossos (as) clientes a excelência na prestação de serviços, demonstrada na prática cotidiana da advocacia trabalhista, mas também a estendendo a outros ramos do direito (previdenciário, consumidor e cível).

DIREITO DO TRABALHO E SINDICAL

Assessoria e consultoria jurídica prestada a entidades sindicais, nos mais diversos assuntos relacionados ao exercício da organização sindical, assim como na proposição de ações civis coletivas e ações civis públicas, na defesa de interesses coletivos e individuais das respectivas categorias;

  • Assessoria e consultoria, com atuação judicial, a trabalhadores e trabalhadoras com a finalidade de promover-lhes a defesa dos interesses em ações trabalhistas movidas contra os empregadores, com vistas à reparação de direitos trabalhistas violados ou para impedir esta violação;
  •  Ajuizamento de ações judiciais de reintegração para empregados estáveis indevidamente despedidos;
  •  Promoção de ações judiciais de reparação por danos materiais e morais resultantes de acidente de trabalho ou doença do trabalho/profissional.
  •  Promoção de ações judiciais de reparação por danos materiais decorrentes de prejuízos causados pelo ex-empregador na suplementação de aposentadoria complementar do empregado.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Consultoria sindical e associativa em direito coletivo previdenciário e em direitos individuais de empregados e empregadas, profissionais liberais, autônomos e empreendedores individuais.

  • Planejamento previdenciário (previdência oficial e complementar);
  • Ação de revisão de benefício previdenciário da vida toda;
  • Ação de revisão de benefícios de previdência complementar;
  • Ações judiciais para obtenção de benefícios previdenciários: concessão de aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-doença-acidentário e aposentadoria especial;
  • Reconhecimento e averbação de tempo de trabalho informal.
DIREITO AMBIENTAL E AMBIENTAL DO TRABALHO

Assessoria e consultoria jurídica, com atuação judicial e administrativa, em matéria de direito ambiental e ambiental do trabalho, com especial enfoque em:

  • Ações preventivas para impedir ocorrência de danos ambientais ou ambientais do trabalho ou com vistas à remoção dos agentes poluentes;
  • Ações de reparação por danos morais e materiais decorrentes de prejuízos à saúde causados por agentes poluentes, tais como agrotóxicos ou outros produtos químicos.
DIREITO TRIBUTÁRIO

Assessoria e consultoria destinadas às pessoas físicas e empreendedores individuais, com atuação judicial nas seguintes matérias, entre outras:

  •  Ação de correção de PIS/PASEP;
  •  Ação de repetição de indébito;
  •  Ações para isenção de imposto de renda por doença grave e sobre contribuições extraordinárias a fundo de pensão.
DIREITO ADMINISTRATIVO

Assessoria e consultoria jurídica para servidores(as) públicos(as), com atuação administrativa e judicial nos mais diversos temas relacionados nas áreas de interesse do serviço público, podendo exemplificar, entre outras:

  • Proposição de medidas administrativas e judiciais relativas a concurso público, aposentadoria, remuneração, promoção, enquadramento, sanções administrativas;
  • Apresentação de defesa, além da prática dos demais atos jurídicos necessários, em processo administrativo disciplinar movido contra servidor(a) público(a);
  •  Atuação em defesas administrativas de profissionais liberais em processos disciplinares movidos perante os respectivos conselhos profissionais, tais como: CRM, CREA, CRO, CAU, COREN, CRF, CRC, OAB, entre outros.

NOTÍCIAS

 

STF confirma a aprovação da Revisão da Vida Toda

STF confirma a aprovação da Revisão da Vida Toda

O Supremo Tribunal Federal (STF), enfim, aprovou a Revisão da Vida Toda (Tema 1102). A decisão foi promulgada nesta quinta-feira (1/12), no plenário físico da entidade, confirmando a posição favorável que já havia sido apontada no plenário virtual, em fevereiro. A...

Educativa: Rubens Bordinhão analisa os 5 anos da Reforma Trabalhista

Educativa: Rubens Bordinhão analisa os 5 anos da Reforma Trabalhista

Na próxima quinta-feira (11/11), a Reforma Trabalhista completa cinco anos. Em vigor desde 2017, a nova #legislação implementou uma série de mudanças nas relações de #trabalho. À época, havia a previsão de que as alterações poderiam representar a geração de até 6...

DIREITO DE QUEM TRABALHA 

Qual a diferença entre Direito de Arena e Direito de Imagem?

Qual a diferença entre Direito de Arena e Direito de Imagem?

Atletas profissionais podem receber valores além de sua remuneração salarial por direito de arena e direito de imagem. A diferença entre eles consiste na frequência de pagamento. O primeiro caso é pontual. Já o segundo é recorrente. Ainda assim, os atletas precisam...

Quais são os direitos trabalhistas dos jogadores de futebol

Quais são os direitos trabalhistas dos jogadores de futebol

Jogadores de futebol detêm direitos trabalhistas em vários pontos semelhantes àqueles dos trabalhadores dito “comuns”, tais como férias, décimo terceiro salário, FGTS, entre outros. Por outro lado, há tem diversas peculiaridades que só se aplicam a esta categoria. Um...

Demissão por discriminação: veja casos e exemplos

Demissão por discriminação: veja casos e exemplos

Desde 1965 é vedado aos empregadores despedir funcionários e funcionárias baseados em discriminação. Esse entendimento foi adotado pelo Brasil após a ratificação da convenção nº 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A lei nº 9.029, de 1995, endossou o...

Revisão da aposentadoria: como fazer o pedido?

Revisão da aposentadoria: como fazer o pedido?

Uma vez que o (a) aposentado (a) pelo INSS percebeu que pode pedir a revisão de seu benefício, é hora de se preparar para entrar com o pedido. Para isso, precisa ter em mãos todos os documentos necessários, além de ter em mãos um requerimento por escrito. Confira os...

Conheça diferentes tipos de revisão de aposentadoria do INSS

Conheça diferentes tipos de revisão de aposentadoria do INSS

Desde a Constituição de 1988, muitas regras mudaram em relação à concessão de aposentadorias. Por isso, hoje em dia existem diversos tipos de revisão de benefício, que pode ser pedido por qualquer segurado (a) que se enquadrar nos requisitos do INSS. Confira os...

O DIREITO TRANSFORMA

Especial Trabalho Híbrido — A hora da reinvenção dos sindicatos

Especial Trabalho Híbrido — A hora da reinvenção dos sindicatos

Em meio ao esvaziamento provocado pela Reforma Trabalhista, os sindicatos lutam para se adaptar ao jogo de forças do novo mercado. As recentes transformações e a evidente falta de proteção aos grupos menos favorecidos surgem como oportunidades para essas entidades...

A LGPD e a divulgação de dados pessoais de processos na internet

A LGPD e a divulgação de dados pessoais de processos na internet

Rodrigo Thomazinho Comar – advogado do escritório GASAM (Curitiba-PR), mestre em Direito. Especialista em Direito Civil e Processo Civil A intensa interatividade entre os indivíduos, utilização de meios de comunicação mais ágeis e a necessidade e praticidade da rede...

Especial Trabalho Híbrido – O desafio da sustentabilidade

Especial Trabalho Híbrido – O desafio da sustentabilidade

A rotina corporativa nunca mais será a mesma para boa parte das pessoas. O trabalho híbrido, que prega a alternância entre as atividades presenciais e remotas, desponta como a ordem das empresas para o pós-pandemia. A missão, agora, é aparar arestas para que o novo...

VÍDEOS

 

Atenção:  alguns criminosos usam perfis de advogados e advogadas do escritório para tentar aplicar golpes.

Ver mais

Skip to content
This Website is committed to ensuring digital accessibility for people with disabilitiesWe are continually improving the user experience for everyone, and applying the relevant accessibility standards.
Conformance status