#DQT – Direito de Quem Trabalha
#ODT – O Direito Transforma

Defesa da

Classe

Trabalhadora

Desde 1982

CURITIBA

GONÇALVES, AUACHE, SALVADOR, ALLAN & MENDONÇA

ADVOCACIA

BELO HORIZONTE 

MARCIAL, PEREIRA & CARVALHO

ADVOCACIA

ECOSSISTEMA DECLATRA

Apoiar, capacitar e defender os trabalhadores brasileiros. Esse é o objetivo do ecossistema jurídico Defesa da Classe Trabalhadora (Declatra). A marca surge a partir de uma ação conjunta entre os escritórios Gonçalves, Auche, Salvador, Allan & Mendonça, de Curitiba (PR), e Marcial, Pereira & Carvalho, de Belo Horizonte (MG).

Atuando em sinergia, ambos mantêm o Instituto Declatra, uma organização voltada à proposição de debates acerca da realidade social brasileira e à produção acadêmica com foco no setor jurídico. O Ecossistema Declatra também cria conteúdos para dois blogs: #DQT! (Direito de Quem Trabalha) e #ODT! (O Direito Transforma).

#DQT! é um serviço de informação que tem o objetivo de explicar a legislação trabalhista numa linguagem simples e acessível ao público em geral. Já o #ODT! engloba artigos e matérias sobre o atual momento de transformação do mundo jurídico.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Com vocação para advocacia trabalhista e sindical, na defesa de trabalhadores e trabalhadoras, exercida, desde 1982 no Paraná, e de 1993, em Minas Gerais, nossos escritórios vêm ampliando as áreas de atuação a fim de melhor atender aos interesses de nossos (as) clientes.

Mantendo intactos nossos valores e princípios, pretendemos atender aos trabalhadores e às trabalhadoras não somente em relação ao Direito do Trabalho, mas, em todas as faces dos direitos sociais.

Nossa intenção (e compromisso) é de garantir aos (às) nossos (as) clientes a excelência na prestação de serviços, demonstrada na prática cotidiana da advocacia trabalhista, mas também a estendendo a outros ramos do direito (previdenciário, consumidor e cível).

DIREITO DO TRABALHO E SINDICAL

Assessoria e consultoria jurídica prestada a entidades sindicais, nos mais diversos assuntos relacionados ao exercício da organização sindical, assim como na proposição de ações civis coletivas e ações civis públicas, na defesa de interesses coletivos e individuais das respectivas categorias;

  • Assessoria e consultoria, com atuação judicial, a trabalhadores e trabalhadoras com a finalidade de promover-lhes a defesa dos interesses em ações trabalhistas movidas contra os empregadores, com vistas à reparação de direitos trabalhistas violados ou para impedir esta violação;
  •  Ajuizamento de ações judiciais de reintegração para empregados estáveis indevidamente despedidos;
  •  Promoção de ações judiciais de reparação por danos materiais e morais resultantes de acidente de trabalho ou doença do trabalho/profissional.
  •  Promoção de ações judiciais de reparação por danos materiais decorrentes de prejuízos causados pelo ex-empregador na suplementação de aposentadoria complementar do empregado.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Consultoria sindical e associativa em direito coletivo previdenciário e em direitos individuais de empregados e empregadas, profissionais liberais, autônomos e empreendedores individuais.

  • Planejamento previdenciário (previdência oficial e complementar);
  • Ação de revisão de benefício previdenciário da vida toda;
  • Ação de revisão de benefícios de previdência complementar;
  • Ações judiciais para obtenção de benefícios previdenciários: concessão de aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-doença-acidentário e aposentadoria especial;
  • Reconhecimento e averbação de tempo de trabalho informal.
DIREITO AMBIENTAL E AMBIENTAL DO TRABALHO

Assessoria e consultoria jurídica, com atuação judicial e administrativa, em matéria de direito ambiental e ambiental do trabalho, com especial enfoque em:

  • Ações preventivas para impedir ocorrência de danos ambientais ou ambientais do trabalho ou com vistas à remoção dos agentes poluentes;
  • Ações de reparação por danos morais e materiais decorrentes de prejuízos à saúde causados por agentes poluentes, tais como agrotóxicos ou outros produtos químicos.
DIREITO TRIBUTÁRIO

Assessoria e consultoria destinadas às pessoas físicas e empreendedores individuais, com atuação judicial nas seguintes matérias, entre outras:

  •  Ação de correção de PIS/PASEP;
  •  Ação de repetição de indébito;
  •  Ações para isenção de imposto de renda por doença grave e sobre contribuições extraordinárias a fundo de pensão.
DIREITO ADMINISTRATIVO

Assessoria e consultoria jurídica para servidores(as) públicos(as), com atuação administrativa e judicial nos mais diversos temas relacionados nas áreas de interesse do serviço público, podendo exemplificar, entre outras:

  • Proposição de medidas administrativas e judiciais relativas a concurso público, aposentadoria, remuneração, promoção, enquadramento, sanções administrativas;
  • Apresentação de defesa, além da prática dos demais atos jurídicos necessários, em processo administrativo disciplinar movido contra servidor(a) público(a);
  •  Atuação em defesas administrativas de profissionais liberais em processos disciplinares movidos perante os respectivos conselhos profissionais, tais como: CRM, CREA, CRO, CAU, COREN, CRF, CRC, OAB, entre outros.

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