Covid-19: ação no STF questiona omissão do Governo Federal nas crises sanitária e econômica
Por Ecossistema Declatra
Ecossistema Jurídico mantido pelos escritórios Gasam Advocacia (Curitiba) e MP&C Advocacia (Belo Horizonte).
Publicado: 19/04/2021 - Última atualização: 19/04/2021 11:41
O PcdoB e o PSOL protocolaram na sexta-feira (16) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF). Os partidos questionam a omissão do Governo Federal no combate à pandemia de Covid-19 e na resolução da crise econômica que leva milhares de brasileiros para a linha da pobreza.
A peça jurídica é assinada pelo ex-ministro da Justiça Tarso Genro, pelo advogado e diretor da GASAM Advocacia Nasser Allan e outros advogados que participaram da ...
Cadastre-se e tenha acesso a matéria
Sua principal fonte de notícia sobre o direitos do trabalhador
Liberar conteúdoARTIGOS RELACIONADOS
Rádio América: Humberto Marcial comenta a mobilização popular pelo fim da jornada 6 x 1
“Quando o povo perde o medo, eles perdem o poder.” Essa foi uma das falas que marcaram a participação do Dr. Humberto Marcial no programa Tribuna Livre (02/05), transmitido pela Rádio América e pela TV Horizonte. Durante a entrevista, o advogado, sócio do MP&C Advocacia, discutiu a mobilização popular em torno do fim da jornada […]
Ver mais
Rádio América: Humberto Marcial reforça a importância do Abril Verde para a segurança do trabalho
Você sabe como o Abril Verde se conecta diretamente à segurança no trabalho? O advogado Humberto Marcial, sócio do MP&C Advocacia, falou sobre o tema durante sua participação no programa Tribunal Livre, da Rádio América, de Belo Horizonte. Em sua entrevista, Humberto destacou que a temática do mês reforça a necessidade de prevenção de acidentes […]
Ver mais