Como funciona a aposentadoria especial do servidor público?
Por Ecossistema Declatra
Ecossistema Jurídico mantido pelos escritórios Gasam Advocacia (Curitiba) e MP&C Advocacia (Belo Horizonte).
Publicado: 06/07/2021 - Última atualização: 06/07/2021 13:11
A aposentadoria especial é um benefício concedido a trabalhadores que atuam em situações consideradas insalubres, penosas ou perigosas. O propósito desse sistema é permitir o acesso mais rápido à aposentadoria – ou uma melhoria no valor da remuneração. Os funcionários do setor público também são contemplados com esse direito. Mas existem algumas particularidades relacionadas ao caso específico d ...
Cadastre-se e tenha acesso a matéria
Sua principal fonte de notícia sobre o direitos do trabalhador
Liberar conteúdoARTIGOS RELACIONADOS
O algoritmo vigia seu trabalho? Entenda os seus direitos
Você já parou para pensar que um algoritmo pode estar vigiando cada movimento seu no trabalho? Pois é. A supervisão algorítmica já é realidade em bancos, call centers, plataformas de entrega, logística e até escritórios. Mas será que essa vigilância digital é legal? E o que o trabalhador pode fazer quando se sente prejudicado por […]
Ver mais
Direitos trabalhistas no espectro autista: saiba o que diz a lei
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição de saúde que implica comportamentos atípicos, como dificuldades de comunicação e interação social. Há casos em que também está associado a um atraso no desenvolvimento da fala e da coordenação motora. Esse quadro afeta as oportunidades de […]
Ver mais