Qual a diferença entre licença e afastamento do servidor público?

Por Ecossistema Declatra

Ecossistema Jurídico mantido pelos escritórios Gasam Advocacia (Curitiba) e MP&C Advocacia (Belo Horizonte).

Publicado: 08/09/2021 - Última atualização: 08/09/2021 11:42

Os termos licença e afastamento são constantemente utilizados como sinônimos na rotina do funcionalismo público. Ambos se referem à falta justificada do servidor ou da servidora ao trabalho. Contudo, há diferenças relevantes entre os dois conceitos. A seguir, as advogadas Janaína Braga e Francine Cadó, do escritório MP&C Advocacia, de Belo Horizonte (MG), Explicam a…

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