Quais são os direitos de quem pede demissão

Por Ecossistema Declatra

Ecossistema Jurídico mantido pelos escritórios Gasam Advocacia (Curitiba) e MP&C Advocacia (Belo Horizonte).

Publicado: 19/01/2022 - Última atualização: 19/01/2022 20:10

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada em 1943, marcou a história da classe trabalhadora brasileira. Com o passar dos anos, a legislação foi se adaptando a partir das discussões da sociedade e agregou novos direitos de trabalhadores e trabalhadoras. Entre eles, por exemplo, está a garantia do recebimento de verbas rescisórias quando o contrato se encerra. Mas quais são os direitos de pede demissão? Os benefícios são os mesmos de quem é demitido?

A respos ...

Cadastre-se e tenha acesso a matéria

Sua principal fonte de notícia sobre o direitos do trabalhador

Liberar conteúdo

Você pode gostar

ARTIGOS RELACIONADOS

DQT Suporte Quater • 4 de maio de 2026

Controle de ida ao banheiro no trabalho: a empresa pode limitar? Entenda os direitos do trabalhador

Ir ao banheiro durante o expediente parece algo básico e natural. Ainda assim, muitos trabalhadores enfrentam situações constrangedoras dentro das empresas, como controle excessivo de pausas, necessidade de pedir autorização ou até punições por permanecer “tempo demais” no banheiro. Mas afinal: a empresa pode controlar as idas ao banheiro? O que diz a legislação trabalhista? […]

Ver mais
DQT Ecossistema Declatra • 27 de abril de 2026

Entenda os direitos do cargo de confiança bancário

O tema dos diretos trabalhistas relacionados aos cargos de confiança costuma gerar uma série de dúvidas entre os empregados. Isso inclui debates sobre carga horária e gratificações, por exemplo. Há outras questões a serem observadas, como as funções realizadas e as responsabilidades do trabalhador. A situação não é diferente quando se trata de direitos do […]

Ver mais