Quais são os direitos trabalhistas de diretores e executivos
Por Ecossistema Declatra
Ecossistema Jurídico mantido pelos escritórios Gasam Advocacia (Curitiba) e MP&C Advocacia (Belo Horizonte).
Publicado: 15/08/2025 - Última atualização: 18/08/2025 13:01
Altos executivos e diretores podem possuir direitos diferentes de outros empregados. A jurisprudência dá conta, por exemplo, de que a atividade exercida em cargo de confiança não é compatível com o controle de jornada. Em outras palavras, são dispensados de bater ponto ou cumprir determinada carga horária.
Alguns deles, inclusive, não são contratados segundo as regras da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Nesse caso, é preciso ficar atento. Se houver características de uma relação de trabal ...
Cadastre-se e tenha acesso a matéria
Sua principal fonte de notícia sobre o direitos do trabalhador
Liberar conteúdoARTIGOS RELACIONADOS
O algoritmo vigia seu trabalho? Entenda os seus direitos
Você já parou para pensar que um algoritmo pode estar vigiando cada movimento seu no trabalho? Pois é. A supervisão algorítmica já é realidade em bancos, call centers, plataformas de entrega, logística e até escritórios. Mas será que essa vigilância digital é legal? E o que o trabalhador pode fazer quando se sente prejudicado por […]
Ver mais
Direitos trabalhistas no espectro autista: saiba o que diz a lei
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição de saúde que implica comportamentos atípicos, como dificuldades de comunicação e interação social. Há casos em que também está associado a um atraso no desenvolvimento da fala e da coordenação motora. Esse quadro afeta as oportunidades de […]
Ver mais