Gazeta do Povo: Nasser Allan e Rubens Bordinhão analisam a precarização do teletrabalho trazida pela MP 1108

Por Ecossistema Declatra

Ecossistema Jurídico mantido pelos escritórios Gasam Advocacia (Curitiba) e MP&C Advocacia (Belo Horizonte).

Publicado: 04/04/2022 - Última atualização: 04/04/2022 09:34

As novas regras para o teletrabalho, determinadas pela medida provisória 1.108, entraram em vigor no dia 28 de março. A nova determinação do Governo Federal, que altera termos da CLT, estipula uma diferenciação para o trabalho remoto. 

Passam a existir dois modelos. O primeiro balizado pelo número de horas executadas. Já o segundo tem como base a entrega intermitente de tarefas e serviços. A própria definição do ambiente de trabalho sofreu alterações. Até mesm ...

Cadastre-se e tenha acesso a matéria

Sua principal fonte de notícia sobre o direitos do trabalhador

Liberar conteúdo

Você pode gostar

ARTIGOS RELACIONADOS

Notícias Ecossistema Declatra • 2 de dezembro de 2024

Band News: Ricardo Mendonça critica proposta de extinção dos feriados durante a semana

A perseguição aos direitos trabalhistas exige atenção constante por parte da sociedade. O episódio mais recente é o projeto de lei do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), que pretende extinguir os feriados durante a semana, passando as folgas para o domingo. A proposta fere diversos dispositivos estabelecidos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), além de ser […]

Ver mais
Notícias Ecossistema Declatra • 2 de dezembro de 2024

RIC Notícias: Fabiana Oliveira explica as regras do pagamento do 13º salário

O 13º salário deve injetar mais de R$ 320 bilhões na economia brasileira ao longo do mês de dezembro. Garantido a todos os trabalhadores com carteira assinada, o benefício tem prazos estipulados por lei para serem pagos. E isso depende de alguns fatores, como acordos coletivos e a variação de parcelamento ou depósito único. A […]

Ver mais