Convenção 193 da OIT: O que muda para o trabalhador de aplicativo?
Motoristas e entregadores de aplicativo já são quase 2 milhões no Brasil . Trabalham longas jornadas, assumem todos os custos e, na maioria das vezes, não têm direito a férias, 13º salário, FGTS ou proteção contra acidentes . Agora, uma novidade internacional pode mudar esse cenário: a Convenção 193 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) […]
Ação do MPT-SP contra aplicativos de transporte acirra debate sobre vínculo de emprego dos motoristas
As características do vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos de transporte são uma pauta constante na justiça do trabalho. E esse tema ganhou um novo capítulo no mês de novembro, quando o Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP) ingressou com uma (uma Ação Civil Pública para cada plataforma,) ação civil pública contra […]
Justiça admite perícia em algoritmo da Uber para verificar vínculo empregatício de motorista
O debate em relação ao vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativo e empresas que gerenciam o serviço tem evoluído ao redor do mundo. Um importante avanço na defesa dos direitos desses trabalhadores ocorreu no Rio de Janeiro (RJ). Na capital carioca, um motorista de aplicativo ingressou com uma ação para demonstrar o seu vínculo com […]
