Na última segunda-feira (26/5), o INSS começou a devolver mais de R$ 292 milhões a aposentados(as) e pensionistas. Esses valores correspondem a descontos indevidos de mensalidades associativas lançados na folha de pagamento daquele mês.
Os débitos foram realizados mesmo com o bloqueio determinado pelo Governo Federal, , pois a folha já havia sido fechada antes da operação que apura fraudes. Segundo a Previdência, a restituição ocorre junto ao pagamento regular.
Em entrevista à rádio Band News Curitiba, a advogada previdenciária Janaína Braga, do Ecossistema Declatra, orientou que a pessoa interessada confira sua situação pelo aplicativo Meu INSS.
“Não significa que todos os abatimento são ilegais. No sistema existe um campo, um ícone que está escrito ‘descontos de entidades associativas’. Basta clicar nesse ícone, ver as subtrações que foram feitas e informar se realmente houve autorização. Com base nessa informação, caso seja coerente, o INSS vai devolver os valores relativos ao período final de abril e início de maio”.
O calendário de pagamento segue até a primeira semana de junho. Em 25 de maio, milhões de pessoas já haviam solicitado a devolução, enquanto pouco mais de 48 mil confirmaram ter autorizado as cobranças.
Janaína também explicou o trâmite previsto.
“O INSS dará 15 dias para a associação apresentar defesa sobre os descontos autorizados. Se não comprovar, terá que devolver os valores aos aposentados. Mas investigações da Polícia Federal indicam que a entidade não tem fundos suficientes para ressarcir tudo, e agora aguarda-se o desfecho do processo.”
Se você identificou algo estranho no seu benefício e não sabe o que fazer, procure ajuda de um(a) advogado(a) especializado(a).
