RIC Notícias: Rubens Bordinhão analisa os projetos que estendem a licença-paternidade
Por Ecossistema Declatra
Ecossistema Jurídico mantido pelos escritórios Gasam Advocacia (Curitiba) e MP&C Advocacia (Belo Horizonte).
Publicado: 15/08/2024 - Última atualização: 15/08/2024 11:52
A presença do pai logo nos primeiros dias de vida do bebê é algo extremamente importante, tanto pelo elo criado com a criança quanto pelo auxílio nas questões práticas. Entretanto, atualmente, o direito trabalhista estabelece apenas cinco dias de licença-paternidade. Algumas empresas podem chegar a 15 dias, se integrarem o projeto Empresa Cidadã. O prazo é considerado curto. Por isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que, até setembro de 2025, o Congresso Nacional deve votar um novo prazo para a li ...
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