Mudança no STF pode garantir vitória da Revisão da Vida Toda
Por Ecossistema Declatra
Ecossistema Jurídico mantido pelos escritórios Gasam Advocacia (Curitiba) e MP&C Advocacia (Belo Horizonte).
Publicado: 09/06/2022 - Última atualização: 09/06/2022 20:23
Nesta quinta-feira (9/6), o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu uma mudança importante que afeta o julgamento da Revisão da Vida Toda. O órgão determinou que os votos proferidos no tribunal virtual sejam transferidos na íntegra para casos que passem a ser debatidos no tribunal físico.
Isso diz respeito aos posicionamentos de ministros que se aposentaram ao longo do processo, cuja participação tenha ficado limitada ao julgamento virtual. Antes, esses votos deixavam de ser levados em conta. A partir de agora ...
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