O que é trabalho análogo à escravidão?
Por Ecossistema Declatra
Ecossistema Jurídico mantido pelos escritórios Gasam Advocacia (Curitiba) e MP&C Advocacia (Belo Horizonte).
Publicado: 13/04/2023 - Última atualização: 13/04/2023 11:47
Aprendemos na escola que a escravatura foi abolida no Brasil em 1888. Entretanto, o país continua registrando casos de pessoas em regime de trabalho análogo à escravidão. Cabe destacar que o país é signatário das Convenções 105 e 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que abordam o tema, tendo se comprometido a abolir toda a forma de trabalho forçado ou obrigatório.
Não custa lembrar que esse é um drama mundial. Conforme relatório divulgado em setembro do ano passado pela OIT, cerca de 28 ...
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