Ação do MP&C garante competência da Justiça do Trabalho para julgar temas salariais ligados à Previ
Por Ecossistema Declatra
Ecossistema Jurídico mantido pelos escritórios Gasam Advocacia (Curitiba) e MP&C Advocacia (Belo Horizonte).
Publicado: 06/10/2021 - Última atualização: 06/10/2021 15:03
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar reflexos de verbas salarias no cálculo das contribuições devidas à Previ – a previdência privada do Banco do Brasil. A ação foi patrocinada pelo escritório Marcial Pereira & Carvalho Advocacia (MP&C), de Belo Horizonte, que formulou o recurso de revista para o Tribunal.
O Banco do Brasil alegou em sua defesa que a competência não seria da Justiça do Traba ...
Cadastre-se e tenha acesso a matéria
Sua principal fonte de notícia sobre o direitos do trabalhador
Liberar conteúdoARTIGOS RELACIONADOS
Rádio América: Humberto Marcial comenta a mobilização popular pelo fim da jornada 6 x 1
“Quando o povo perde o medo, eles perdem o poder.” Essa foi uma das falas que marcaram a participação do Dr. Humberto Marcial no programa Tribuna Livre (02/05), transmitido pela Rádio América e pela TV Horizonte. Durante a entrevista, o advogado, sócio do MP&C Advocacia, discutiu a mobilização popular em torno do fim da jornada […]
Ver mais
Rádio América: Humberto Marcial reforça a importância do Abril Verde para a segurança do trabalho
Você sabe como o Abril Verde se conecta diretamente à segurança no trabalho? O advogado Humberto Marcial, sócio do MP&C Advocacia, falou sobre o tema durante sua participação no programa Tribunal Livre, da Rádio América, de Belo Horizonte. Em sua entrevista, Humberto destacou que a temática do mês reforça a necessidade de prevenção de acidentes […]
Ver mais