AERP: Janaína Braga explica o que muda na regra da aposentadoria em 2024
Por Ecossistema Declatra
Ecossistema Jurídico mantido pelos escritórios Gasam Advocacia (Curitiba) e MP&C Advocacia (Belo Horizonte).
Publicado: 17/02/2024 - Última atualização: 17/02/2024 12:56
Desde a implementação da Reforma da Previdência, em 2019, as regras para a aposentadoria passam por mudanças graduais a cada ano. Essas alterações acabam suscitando dúvidas nos contribuintes. Em especial, sobre o tempo necessário para garantir o benefício.
A advogada previdenciarista Janaína Braga, do Ecossistema Declatra, esclareceu algumas questões relacionadas a esses critérios, em entrevista concedida à Rede Aerp, de Curitiba. Um deles foi a regra de transição para aposentadoria por idade mínima p ...
Cadastre-se e tenha acesso a matéria
Sua principal fonte de notícia sobre o direitos do trabalhador
Liberar conteúdoARTIGOS RELACIONADOS
Conheça as regras e requisitos do seguro-desemprego
O seguro-desemprego é um benefício criado para garantir a assistência financeira temporária a trabalhadores (as) dispensados (as) sem justa causa. O auxilio em dinheiro é pago por um período determinado, dividido entre três e cinco parcelas mensais, de acordo com o tempo trabalhado. O banco responsável pelo pagamento do seguro-desemprego é a Caixa Econômica Federal. […]
Ver maisCUT: Em artigo, Ricardo Mendonça critica a Resolução nº 586, do CNJ
A Resolução nº 586, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 30 de setembro, traz novas determinações sobre a conciliação das disputas judiciais na Justiça do Trabalho. Em linhas gerais, a normativa estabelece uma maior facilitação para que as conciliações extrajudiciais tenham eficácia liberatória geral. Esse novo arranjo pode levar a acordos que suprimem […]
Ver mais