AERP: Maria Vitória Costaldello analisa a lei de Licença Menstrual aprovada no DF

Por Ecossistema Declatra
Ecossistema Jurídico mantido pelos escritórios Gasam Advocacia (Curitiba) e MP&C Advocacia (Belo Horizonte).
Publicado: 20/03/2024 - Última atualização: 20/03/2024 17:01
O mês da mulher é uma oportunidade para colocar luzes sobre diversos temas importantes para o público feminino no mercado de trabalho. É o caso da licença menstrual. O Distrito Federal é o primeiro estado a aprovar uma lei que prevê três dias de afastamento remunerado para trabalhadores acometidas por fortes dores durante esse período.
A advogada Maria Vitória Cosltaldello, do escritório Gasam Advocacia, concedeu uma entrevista à Rede AERP para falar sobre o tema. “Vejo como um avanço por trazer ao pú ...
Cadastre-se e tenha acesso a matéria
Sua principal fonte de notícia sobre o direitos do trabalhador
Liberar conteúdoARTIGOS RELACIONADOS

CBN: Nasser Allan comenta caso de rescisão indireta por maus tratos a funcionária grávida
A Justiça do Trabalho do Paraná concedeu o direito à rescisão indireta para uma atendente de telemarketing de Curitiba que, mesmo gestante e com atestado médico, foi impedida de usar o banheiro fora dos horários fixos impostos pela empresa. Ela precisava, ainda, ingerir cerca de dois litros de água por dia, o que naturalmente aumentava […]
Ver mais
Ajuda de custo na CLT: o que é, quando se aplica e quais os seus direitos
A ajuda de custo é uma verba paga pelo empregador para cobrir despesas específicas que o trabalhador tenha em razão do exercício de suas atividades. Diferentemente do salário, ela não remunera o trabalho em si, mas sim as despesas ocasionadas por ele. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a jurisprudência tratam da ajuda […]
Ver mais