AERP: Maria Vitória Costaldello analisa a lei de Licença Menstrual aprovada no DF

Por Ecossistema Declatra

Ecossistema Jurídico mantido pelos escritórios Gasam Advocacia (Curitiba) e MP&C Advocacia (Belo Horizonte).

Publicado: 20/03/2024 - Última atualização: 20/03/2024 17:01

O mês da mulher é uma oportunidade para colocar luzes sobre diversos temas importantes para o público feminino no mercado de trabalho. É o caso da licença menstrual. O Distrito Federal é o primeiro estado a aprovar uma lei que prevê três dias de afastamento remunerado para trabalhadores acometidas por fortes dores durante esse período.

A advogada Maria Vitória Cosltaldello, do escritório Gasam Advocacia, concedeu uma entrevista à Rede AERP para falar sobre o tema. “Vejo como um avanço por trazer ao pú ...

Cadastre-se e tenha acesso a matéria

Sua principal fonte de notícia sobre o direitos do trabalhador

Liberar conteúdo

Você pode gostar

ARTIGOS RELACIONADOS

DQT Ecossistema Declatra • 18 de outubro de 2024

Conheça as regras e requisitos do seguro-desemprego

O seguro-desemprego é um benefício criado para garantir a assistência financeira temporária a trabalhadores (as) dispensados (as) sem justa causa. O auxilio em dinheiro é pago por um período determinado, dividido entre três e cinco parcelas mensais, de acordo com o tempo trabalhado. O banco responsável pelo pagamento do seguro-desemprego é a Caixa Econômica Federal. […]

Ver mais
Notícias Ecossistema Declatra • 17 de outubro de 2024

CUT: Em artigo, Ricardo Mendonça critica a Resolução nº 586, do CNJ

A Resolução nº 586, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 30 de setembro, traz novas determinações sobre a conciliação das disputas judiciais na Justiça do Trabalho. Em linhas gerais, a normativa estabelece uma maior facilitação para que as conciliações extrajudiciais tenham eficácia liberatória geral. Esse novo arranjo pode levar a acordos que suprimem […]

Ver mais