Band Paraná: Nasser Allan aborda o fim do Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda

Por Ecossistema Declatra

Ecossistema Jurídico mantido pelos escritórios Gasam Advocacia (Curitiba) e MP&C Advocacia (Belo Horizonte).

Publicado: 30/08/2021 - Última atualização: 30/08/2021 15:44

No dia 25 de agosto, o advogado Nasser Allan, do escritório Gasam Advocacia, concedeu uma entrevista ao programa Band Cidade, da Band Paraná. Em pauta, o fim do Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda, criado pelo Governo Federal em razão da crise econômica provocada pela pandemia.

O programa permitia a redução ou a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses. A partir de agora, as obrigações e contrapartidas estipuladas no contrato original voltam a vigorar. Os empregados e empregadas que aderiram a esse modelo possuem estabilidade pelo mesmo período em que ocorreu a modificação contratual. Ou seja, se ficou suspenso (a) por três meses, o trabalhador ou a trabalhadora não poderá ser demitido pelos próximos três meses. 

Nasser, entretanto, ressaltou os riscos que derivam do fim do programa. O principal deles é a tendência de aumento do número de demissões. Isso porque os trabalhadores e trabalhadoras ficarão expostos ao desligamento logo após o período de garantia determinado pelo programa.

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