BandNews: Ricardo Mendonça aborda os limites das obrigações do MEI
Por Ecossistema Declatra
Ecossistema Jurídico mantido pelos escritórios Gasam Advocacia (Curitiba) e MP&C Advocacia (Belo Horizonte).
Publicado: 17/04/2023 - Última atualização: 17/04/2023 15:18
O aumento do número de microeempreendores individuais (MEIs) é um tema que toca diretamente o direito do trabalho.
Só no Paraná, há quase 800 mil cadastros de MEI. E uma das dúvidas mais comuns em relação a esses profissionais está relacionada às obrigações dos contratos PJ.
Em entrevista à rádio BandNews, de Curitiba, o advogado Ricardo Mendonça, sócio do escritório Gasam Advocacia, explicou quais são os limites da relação entre MEIs e contratantes.
...Cadastre-se e tenha acesso a matéria
Sua principal fonte de notícia sobre o direitos do trabalhador
Liberar conteúdoARTIGOS RELACIONADOS
Como agir em caso de assédio moral no trabalho
O assédio moral no trabalho é um dos temas jurídicos mais atuais. Esse cenário se configura quando o trabalhador ou a trabalhadora sofre frequentes humilhações e constrangimentos. Por si só, constitui um retrocesso social e, como tal, deve ser combatido. Mas como o funcionário deve agir em caso de assédio moral no trabalho? A seguir, […]
Ver mais
CBN: Nasser Allan comenta caso de rescisão indireta por maus tratos a funcionária grávida
A Justiça do Trabalho do Paraná concedeu o direito à rescisão indireta para uma atendente de telemarketing de Curitiba que, mesmo gestante e com atestado médico, foi impedida de usar o banheiro fora dos horários fixos impostos pela empresa. Ela precisava, ainda, ingerir cerca de dois litros de água por dia, o que naturalmente aumentava […]
Ver mais