CNT JORNAL: Maria Vitória Costaldello explica a lei sobre o retorno de gestantes ao trabalho presencial

Por Ecossistema Declatra

Ecossistema Jurídico mantido pelos escritórios Gasam Advocacia (Curitiba) e MP&C Advocacia (Belo Horizonte).

Publicado: 22/03/2022 - Última atualização: 22/03/2022 01:20

O momento de transição das restrições em relação à pandemia tem impactos no setor do trabalho. Um exemplo disso é a resolução do Governo Federal referente ao retorno das gestantes ao trabalho presencial.

A Lei 14.311/22, sancionada em março pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê diferentes cenários para que as trabalhadoras grávidas retornem à atividade in loco. Em entrevista ao CNT Jornal, da Rede CNT, a advogada Maria Vitória Costaldello explicou os detalhes da n ...

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