Uma vez que o (a) aposentado (a) pelo INSS percebeu que pode pedir a revisão de seu benefício, é hora de se preparar para entrar com o pedido. Para isso, precisa ter em mãos todos os documentos necessários, além de ter em mãos um requerimento por escrito. Confira os principais requisitos.
Documentos essenciais
Os documentos essenciais para o pedido de revisão são, basicamente, de identificação. Na prática, significa:
– RG com CPF, ou Carteira Nacional de Habilitação. Se o RG não tiver CPF, será necessário apresentar a carteirinha do CPF também
– Comprovante de residência atualizado
– Carteira de trabalho ou carnês de contribuição individual
– Cnis e carta de concessão de aposentadoria com memória de cálculo
– Em caso de período rural não reconhecido, certidões de nascimento, compra e venda de propriedade rural, comprovante de matrícula em escola rural, entre outros.
– Em caso de período insalubre não considerado, formulários previdenciários como DSS-8030, SB-40 e PPP. Se houver laudos técnicos da empresa, a exemplo do LTCAT e PPRA, eles também devem ser apresentados.
Requerimento escrito
Este documento pode ser obtido no site do INSS, por meio deste link. Nele, o beneficiário escreve o motivo pelo qual quer abrir um pedido de revisão.
Devo pedir a revisão da aposentadoria presencialmente ou pelo site Meu INSS?
Essa decisão vai de acordo com as necessidades de cada pessoa. Para agendar uma revisão presencial, é necessário ligar para o número 135 e optar pelo serviço de Revisão de Aposentadoria ou Benefício. Após isso, será marcada uma data para que o aposentado leve os documentos até uma agência.
Caso o aposentado opte por fazer o pedido pelo portal Meu INSS, é necessário ir em “Serviços em Destaque”, depois em “Agendamentos/Solicitações” e clicar em “Novo Requerimento”. Logo após, uma lista deve ser exibida. Nela, o segurado precisa selecionar a opção “Recurso e Revisão” e, por fim, clicar em “Revisão” para poder mandar todos seus documentos digitalizados e preencher o formulário de “Dados Adicionais”.
Pedido de revisão da aposentadoria feito. E agora?
Assim que o pedido for realizado, é preciso ficar atento para possíveis atualizações do caso. O INSS pode mandar cartas de exigência, usadas para solicitar documentos que faltaram na análise do requerimento. O pedido deve ser cumprido dentro de 30 dias.
Benefício negado ou reduzido: a importância do auxílio jurídico
É importante frisar que o INSS pode reduzir o valor do benefício ou até cortá-lo se o pedido de revisão não for feito de maneira correta. Quem abre a solicitação por meio do site Meu INSS, inclusive, precisa concordar com essas condições para poder avançar na página.
Por isso, é sempre recomendado ter o auxílio de um (a) advogado (a) previdenciário (a), a fim de que o profissional possa analisar o caso e dar as melhores orientações em relação a ele. Além disso, é comum o INSS negar algumas revisões. Neste caso, é possível entrar com uma ação judicial para reverter a situação.
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