Fibromialgia dá direito à aposentadoria? Entenda o que diz a lei e o novo projeto aprovado
Por Ecossistema Declatra
Ecossistema Jurídico mantido pelos escritórios Gasam Advocacia (Curitiba) e MP&C Advocacia (Belo Horizonte).
Publicado: 18/07/2025 - Última atualização: 04/08/2025 15:13
A fibromialgia é uma condição crônica que causa dores intensas por todo o corpo e pode trazer sérias limitações à vida do trabalhador. Apesar de invisível aos olhos, seus impactos são reais e, em muitos casos, podem impedir a pessoa de exercer suas funções profissionais. Na prática, quem tem fibromialgia pode se aposentar? Quais os direitos garantidos pela lei? E o que muda com o novo projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional? Neste artigo, vamos explicar como a fibromialgia pode garantir o acesso ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez pelo INSS, e ainda tr ...
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