Gazeta do Povo: Rodrigo Comar fala sobre o direito fundamenta aos dados pessoais
Por Ecossistema Declatra
Ecossistema Jurídico mantido pelos escritórios Gasam Advocacia (Curitiba) e MP&C Advocacia (Belo Horizonte).
Publicado: 10/03/2022 - Última atualização: 10/03/2022 10:45
Em 10 de fevereiro, o tema da proteção aos dados pessoais ganhou um novo capítulo no país. O Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional 115, que passa a considerar os dados pessoais como um direito fundamental dos cidadãos e cidadãs. Mas você sabe o que isso significa?
O advogado Rodrigo Thomazinho Comar, do @gasamadvocacia, explica a importância dessa decisão em artigo publicado pelo jornal Gazeta do Povo, de Curitiba (PR), em 5 de março. No texto, Comar ressal ...
Cadastre-se e tenha acesso a matéria
Sua principal fonte de notícia sobre o direitos do trabalhador
Liberar conteúdoARTIGOS RELACIONADOS
O algoritmo vigia seu trabalho? Entenda os seus direitos
Você já parou para pensar que um algoritmo pode estar vigiando cada movimento seu no trabalho? Pois é. A supervisão algorítmica já é realidade em bancos, call centers, plataformas de entrega, logística e até escritórios. Mas será que essa vigilância digital é legal? E o que o trabalhador pode fazer quando se sente prejudicado por […]
Ver mais
Direitos trabalhistas no espectro autista: saiba o que diz a lei
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição de saúde que implica comportamentos atípicos, como dificuldades de comunicação e interação social. Há casos em que também está associado a um atraso no desenvolvimento da fala e da coordenação motora. Esse quadro afeta as oportunidades de […]
Ver mais