Mudança no STF pode garantir vitória da Revisão da Vida Toda

Por Ecossistema Declatra

Ecossistema Jurídico mantido pelos escritórios Gasam Advocacia (Curitiba) e MP&C Advocacia (Belo Horizonte).

Publicado: 09/06/2022 - Última atualização: 09/06/2022 20:23

Nesta quinta-feira (9/6), o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu uma mudança importante que afeta o julgamento da Revisão da Vida Toda. O órgão determinou que os votos proferidos no tribunal virtual sejam transferidos na íntegra para casos que passem a ser debatidos no tribunal físico.

Isso diz respeito aos posicionamentos de ministros que se aposentaram ao longo do processo, cuja participação tenha ficado limitada ao julgamento virtual. Antes, esses votos deixavam de ser levados em conta. A partir de agora, seguirão computados no placar.

A alteração, sugerida a partir de uma questão de ordem proposta pelo ministro Alexandre de Moraes, foi aprovada por 8 votos a 1. Assim, o tema da Revisão da Vida Toda, aprovado por 6 a 5 no plenário virtual, continuará contando com o voto do ministro Marco Aurélio Mello, que foi favorável à aprovação e já está aposentado.

Entenda um pouco mais sobre o tema no vídeo gravado pelo advogado Noa Piatã Bassfeld Gnata, integrante do @ecossistemadeclatra e autor da ação de Revisão da Vida do Toda.

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