Passo a passo para abrir uma Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
Por Ecossistema Declatra
Ecossistema Jurídico mantido pelos escritórios Gasam Advocacia (Curitiba) e MP&C Advocacia (Belo Horizonte).
Publicado: 17/02/2023 - Última atualização: 17/02/2023 14:43
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento que constata acidentes de trabalho ou de trajeto e doenças ocupacionais ou profissionais. Seu preenchimento é obrigatório por parte das empresas, mas muitas optam por correr o risco de pagar uma multa. O funcionário ou funcionária, por outro lado, pode abrir a CAT por conta para garantir seus direitos e não sair prejudicado(a).
Essa comunicação é responsável por assegurar o recebimento correto de benefícios no INSS. No texto abaixo, explicamos t ...
Cadastre-se e tenha acesso a matéria
Sua principal fonte de notícia sobre o direitos do trabalhador
Liberar conteúdoARTIGOS RELACIONADOS
Entenda os direitos do cargo de confiança bancário
O tema dos diretos trabalhistas relacionados aos cargos de confiança costuma gerar uma série de dúvidas entre os empregados. Isso inclui debates sobre carga horária e gratificações, por exemplo. Há outras questões a serem observadas, como as funções realizadas e as responsabilidades do trabalhador. A situação não é diferente quando se trata de direitos do […]
Ver mais
Doenças degenerativas e direitos trabalhistas: quando é possível afastamento e aposentadoria pelo INSS
As doenças degenerativas, como Alzheimer, Parkinson e Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), podem impactar diretamente a vida profissional do trabalhador. Por serem progressivas, elas tendem a reduzir a capacidade de trabalho ao longo do tempo, podendo levar ao afastamento, à readaptação de função ou até à aposentadoria por incapacidade. Nesses casos, a legislação brasileira garante uma […]
Ver mais