“Revisão da Vida Toda”: perseverança em prol do direito da classe trabalhadora

Por Ecossistema Declatra

Ecossistema Jurídico mantido pelos escritórios Gasam Advocacia (Curitiba) e MP&C Advocacia (Belo Horizonte).

Publicado: 02/06/2021 - Última atualização: 02/06/2021 17:02

Na próxima sexta-feira (4/6), o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar o Tema 1102, conhecido como “Revisão da Vida Toda” para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A pauta pede a análise das remunerações recebidas antes de julho de 1994 para a composição do cálculo do benefício. Essa ação tem ganhado grande destaque na mídia nos últimos dias (

Você pode gostar

ARTIGOS RELACIONADOS

Notícias Suporte Quater • 18 de dezembro de 2025

Banda B: Thayla Oliveira explica os direitos previdenciários dos imigrantes

Hoje (18/12), Dia Internacional do Imigrante, a Rádio Banda abriu espaço para falar sobre tema no âmbito previdenciário. Para isso, a advogada Thayla Oliveira foi entrevistada ao vivo no programa “Oi, oi, gente querida”, com explicações claras sobre os direitos de imigrantes e de brasileiros que desenvolveram parte da vida profissional fora do país. Durante […]

Ver mais
DQT Ecossistema Declatra • 17 de dezembro de 2025

Férias coletivas e férias individuais: entenda as diferenças

Todo empregado registrado (público e privado) tem direito a férias remuneradas de 30 dias após cada período de 12 meses de trabalho. São empregados rurais e urbanos, servidores públicos, membros das Forças Armadas e empregados domésticos com carteira assinada. Os trabalhadores com jornada igual ou inferior a 25 horas semanais (regime de tempo parcial) têm […]

Ver mais