O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira (11/8), o recurso do INSS sobre o pedido de suspensão da Revisão da Vida Toda. Os processos ligados a esse tema estão parados desde o dia 28 de julho, quando o ministro Alexandre de Moraes acatou o pedido da autarquia.
A intenção do INSS é não pagar os atrasados de ações anteriores a 13 de abril de 2023. Além disso, alguns desses valores devem se tornar precatórios, em razão do montante. O órgão também pede um divisor mínimo de 9 anos para o cálculo das revisões.
Em entrevista ao portal Uol, a advogada Janaína Braga, do Ecossistema Declatra, projeta uma votação apertada no plenário, mas confia na vitória da pauta. “Estamos confiantes que o Supremo vai garantir esse direito aos aposentados. Que ele vai manter a sua decisão, dada duas vezes em plenário (virtual e presencial). Acreditamos que agora sim finaliza, porque o processo tá maduro, não existe nada novo nesse processo”.
Confira a matéria completa que conta com a participação de Janaína Braga: https://encurtador.com.br/fIO05
