CUT: Em artigo, Ricardo Mendonça critica a Resolução nº 586, do CNJ
Por Ecossistema Declatra
Ecossistema Jurídico mantido pelos escritórios Gasam Advocacia (Curitiba) e MP&C Advocacia (Belo Horizonte).
Publicado: 17/10/2024 - Última atualização: 17/10/2024 12:55
A Resolução nº 586, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 30 de setembro, traz novas determinações sobre a conciliação das disputas judiciais na Justiça do Trabalho. Em linhas gerais, a normativa estabelece uma maior facilitação para que as conciliações extrajudiciais tenham eficácia liberatória geral. Esse novo arranjo pode levar a acordos que suprimem eventuais direitos aptos ao pleito por parte dos trabalhador ...
Cadastre-se e tenha acesso a matéria
Sua principal fonte de notícia sobre o direitos do trabalhador
Liberar conteúdoARTIGOS RELACIONADOS
DSR: o que é o Descanso Semanal Remunerado e como ele impacta nas verbas trabalhistas
O Descanso Semanal Remunerado, conhecido como DSR, é um dos direitos mais importantes do trabalhador brasileiro. Mesmo assim, muita gente não entende como ele funciona, quem tem direito e como ele influencia horas extras, verbas rescisórias e até a aposentadoria. Se você trabalha com carteira assinada, recebe comissões ou faz horas extras, este tema é […]
Ver mais
Rede Notícia: Kleber Carvalho aborda o debate sobre o fim da escala 6 x 1
Discutir a forma como o tempo de trabalho é distribuído é uma questão de respeito e justiça. No Brasil, cresce o debate sobre o fim da escala 6×1 e a busca por jornadas mais equilibradas, que garantam estabilidade financeira e melhores condições de trabalho. Algo já comprovado em diversos países. Diante desse contexto, especialistas, representantes […]
Ver mais