Band News: Ricardo Mendonça critica proposta de extinção dos feriados durante a semana

Por Ecossistema Declatra
Ecossistema Jurídico mantido pelos escritórios Gasam Advocacia (Curitiba) e MP&C Advocacia (Belo Horizonte).
Publicado: 02/12/2024 - Última atualização: 02/12/2024 16:24
A perseguição aos direitos trabalhistas exige atenção constante por parte da sociedade. O episódio mais recente é o projeto de lei do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), que pretende extinguir os feriados durante a semana, passando as folgas para o domingo. A proposta fere diversos dispositivos estabelecidos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), além de ser contraproducente para diferentes áreas da economia – como o setor de turismo. O advogado Ricardo Nunes ...
Cadastre-se e tenha acesso a matéria
Sua principal fonte de notícia sobre o direitos do trabalhador
Liberar conteúdoARTIGOS RELACIONADOS

CBN: Nasser Allan comenta caso de rescisão indireta por maus tratos a funcionária grávida
A Justiça do Trabalho do Paraná concedeu o direito à rescisão indireta para uma atendente de telemarketing de Curitiba que, mesmo gestante e com atestado médico, foi impedida de usar o banheiro fora dos horários fixos impostos pela empresa. Ela precisava, ainda, ingerir cerca de dois litros de água por dia, o que naturalmente aumentava […]
Ver mais
Ajuda de custo na CLT: o que é, quando se aplica e quais os seus direitos
A ajuda de custo é uma verba paga pelo empregador para cobrir despesas específicas que o trabalhador tenha em razão do exercício de suas atividades. Diferentemente do salário, ela não remunera o trabalho em si, mas sim as despesas ocasionadas por ele. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a jurisprudência tratam da ajuda […]
Ver mais