Demissão ilegal: quando a Justiça do Trabalho pode reverter um desligamento?
Por Ecossistema Declatra
Ecossistema Jurídico mantido pelos escritórios Gasam Advocacia (Curitiba) e MP&C Advocacia (Belo Horizonte).
Publicado: 02/05/2025 - Última atualização: 17/06/2025 14:41
Você sabia que nem toda demissão feita pela empresa é válida do ponto de vista legal? Pois é. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) protege o trabalhador contra demissões arbitrárias, discriminatórias ou que desrespeitem seus direitos. É a chamada demissão ilegal. Em muitos casos, a Justiça do Trabalho pode anular a demissão e até garantir indenização ao trabalhador. Neste artigo, vamos explicar quando uma demissão pode ser considerada ilegal, quais são os principais motivos que levam à reversão judicial e como o trabalhador pode se proteger. Se você foi desligado ...
Cadastre-se e tenha acesso a matéria
Sua principal fonte de notícia sobre o direitos do trabalhador
Liberar conteúdoARTIGOS RELACIONADOS
O algoritmo vigia seu trabalho? Entenda os seus direitos
Você já parou para pensar que um algoritmo pode estar vigiando cada movimento seu no trabalho? Pois é. A supervisão algorítmica já é realidade em bancos, call centers, plataformas de entrega, logística e até escritórios. Mas será que essa vigilância digital é legal? E o que o trabalhador pode fazer quando se sente prejudicado por […]
Ver mais
Direitos trabalhistas no espectro autista: saiba o que diz a lei
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição de saúde que implica comportamentos atípicos, como dificuldades de comunicação e interação social. Há casos em que também está associado a um atraso no desenvolvimento da fala e da coordenação motora. Esse quadro afeta as oportunidades de […]
Ver mais