Defesa da
Classe
Trabalhadora
Desde 1982
CURITIBA
GONÇALVES, AUACHE, SALVADOR, ALLAN & MENDONÇA
ADVOCACIA
BELO HORIZONTE
MARCIAL, PEREIRA & CARVALHO
ADVOCACIA
ECOSSISTEMA DECLATRA
Apoiar, capacitar e defender os trabalhadores brasileiros. Esse é o objetivo do ecossistema jurídico Defesa da Classe Trabalhadora (Declatra). A marca surge a partir de uma ação conjunta entre os escritórios Gonçalves, Auche, Salvador, Allan & Mendonça, de Curitiba (PR), e Marcial, Pereira & Carvalho, de Belo Horizonte (MG).
Atuando em sinergia, ambos mantêm o Instituto Declatra, uma organização voltada à proposição de debates acerca da realidade social brasileira e à produção acadêmica com foco no setor jurídico. O Ecossistema Declatra também cria conteúdos para dois blogs: #DQT! (Direito de Quem Trabalha) e #ODT! (O Direito Transforma).
#DQT! é um serviço de informação que tem o objetivo de explicar a legislação trabalhista numa linguagem simples e acessível ao público em geral. Já o #ODT! engloba artigos e matérias sobre o atual momento de transformação do mundo jurídico.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Com vocação para advocacia trabalhista e sindical, na defesa de trabalhadores e trabalhadoras, exercida, desde 1982 no Paraná, e de 1993, em Minas Gerais, nossos escritórios vêm ampliando as áreas de atuação a fim de melhor atender aos interesses de nossos (as) clientes.
Mantendo intactos nossos valores e princípios, pretendemos atender aos trabalhadores e às trabalhadoras não somente em relação ao Direito do Trabalho, mas, em todas as faces dos direitos sociais.
Nossa intenção (e compromisso) é de garantir aos (às) nossos (as) clientes a excelência na prestação de serviços, demonstrada na prática cotidiana da advocacia trabalhista, mas também a estendendo a outros ramos do direito (previdenciário, consumidor e cível).
DIREITO DO TRABALHO E SINDICAL
Assessoria e consultoria jurídica prestada a entidades sindicais, nos mais diversos assuntos relacionados ao exercício da organização sindical, assim como na proposição de ações civis coletivas e ações civis públicas, na defesa de interesses coletivos e individuais das respectivas categorias;
- Assessoria e consultoria, com atuação judicial, a trabalhadores e trabalhadoras com a finalidade de promover-lhes a defesa dos interesses em ações trabalhistas movidas contra os empregadores, com vistas à reparação de direitos trabalhistas violados ou para impedir esta violação;
- Promoção de ações judiciais de reparação por danos materiais e morais resultantes de acidente de trabalho ou doença do trabalho/profissional.
- Promoção de ações judiciais de reparação por danos materiais decorrentes de prejuízos causados pelo ex-empregador na suplementação de aposentadoria complementar do empregado.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Consultoria sindical e associativa em direito coletivo previdenciário e em direitos individuais de empregados e empregadas, profissionais liberais, autônomos e empreendedores individuais.
- Planejamento previdenciário (previdência oficial e complementar);
- Ação de revisão de benefício previdenciário da vida toda;
- Ação de revisão de benefícios de previdência complementar;
- Ações judiciais para obtenção de benefícios previdenciários: concessão de aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-doença-acidentário e aposentadoria especial;
- Reconhecimento e averbação de tempo de trabalho informal.
DIREITO AMBIENTAL E AMBIENTAL DO TRABALHO
Assessoria e consultoria jurídica, com atuação judicial e administrativa, em matéria de direito ambiental e ambiental do trabalho, com especial enfoque em:
- Ações preventivas para impedir ocorrência de danos ambientais ou ambientais do trabalho ou com vistas à remoção dos agentes poluentes;
- Ações de reparação por danos morais e materiais decorrentes de prejuízos à saúde causados por agentes poluentes, tais como agrotóxicos ou outros produtos químicos.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Assessoria e consultoria destinadas às pessoas físicas e empreendedores individuais, com atuação judicial nas seguintes matérias, entre outras:
- Ação de correção de PIS/PASEP;
- Ação de repetição de indébito;
- Ações para isenção de imposto de renda por doença grave e sobre contribuições extraordinárias a fundo de pensão.
DIREITO ADMINISTRATIVO
Assessoria e consultoria jurídica para servidores(as) públicos(as), com atuação administrativa e judicial nos mais diversos temas relacionados nas áreas de interesse do serviço público, podendo exemplificar, entre outras:
- Proposição de medidas administrativas e judiciais relativas a concurso público, aposentadoria, remuneração, promoção, enquadramento, sanções administrativas;
- Apresentação de defesa, além da prática dos demais atos jurídicos necessários, em processo administrativo disciplinar movido contra servidor(a) público(a);
- Atuação em defesas administrativas de profissionais liberais em processos disciplinares movidos perante os respectivos conselhos profissionais, tais como: CRM, CREA, CRO, CAU, COREN, CRF, CRC, OAB, entre outros.
NOTÍCIAS
Rádio Mais: Janaína Braga destaca as mudanças nos procedimentos do INSS
Desde o fim de março, o INSS passou a aplicar uma série de novas orientações relativas aos seus requerimentos. Diversos processos foram modificados a partir do surgimento da Instrução Normativa 128, que unificou cerca de 670 artigos, e da criação de 10 novas...
CNT Jornal: Maria Vitória Costaldello aborda a desigualdade salarial de gênero
A desigualdade salarial entre homens e mulheres é um dos problemas mais recorrentes do mercado de trabalho. De acordo com um levantamento do IBGE, os salários das mulheres são, em média, 20,5% menores. Mesmo quando a formação, o cargo e as funções são idênticos aos...
Rádio Mais: Francine Cadó explica cinco erros que podem atrasar a aposentadoria
Uma aposentadoria segura e tranquila é o sonho de boa parte dos trabalhadores e trabalhadoras. Mas as recentes mudanças na Previdência tornaram esse objetivo um pouco mais complexo. É preciso ter uma boa estratégia para alcançá-lo. Nesse sentido, é fundamental evitar...
Rádio Mais: Noa Piatã esclarece as principais dúvidas geradas pela Reforma da Previdência
As mudanças trazidas pela Reforma da Previdência, em vigor desde novembro de 2019, ainda geram uma série de incertezas quanto aos prazos e modelos de aposentadoria que estão em vigor. Para esclarecer algumas das principais dúvidas ligadas a esse tema, o advogado...
Rádio Mais: Rubens Bordinhão explica as mudanças trazidas pela liberação do uso de máscaras
Apesar da liberação do uso de máscaras em ambientes abertos e fechados por parte dos governos estaduais, a peça de proteção ainda deve ser adotada nas empresas. A afirmação é do advogado Rubens Bordinhão de Camargo Neto, do @gasamadvocacia, em entrevista dada à Rádio...
Conjur: Em artigo, Noa Piatã rebate argumentos infundados contra a Revisão da Vida do Toda
Há poucos dias, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Bruno Bianco, afirmou estar convicto na reversão do resultado do julgamento da Revisão da Vida Toda no plenário físico do STF. Bianco também teceu críticas à pretensa insegurança jurídica que a ação em prol...
DIREITO DE QUEM TRABALHA
Descontos no salário: entenda quais abatimentos são autorizados por lei
Salário bruto e salário líquido. Esses dois termos são conhecidos da maior parte dos trabalhadores e trabalhadoras. O primeiro se refere ao total dos vencimentos que o empregado ou empregada tem direito pelo serviço prestado à empresa. O segundo, entretanto, é o...
Entenda a diferença entre salário e remuneração
Uma empresa anuncia uma seleção para uma vaga de emprego, cujo salário será de R$ 3 mil. Se você for escolhido ou escolhida para a função, qual será a sua remuneração? A resposta óbvia parece ser R$ 3 mil. Mas não é bem assim. Isso porque existe uma diferença entre...
Como funciona a contribuição do INSS para quem é MEI e CLT
Não são raros os casos de trabalhadores e trabalhadoras que prestam serviços para mais de uma empresa, com modelos distintos de contratação. Em uma delas, por exemplo, a pessoa pode ser celetista. Ou seja, tem o vínculo empregatício regido pela Consolidação das Leis...
Quais são os direitos de quem pede demissão
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada em 1943, marcou a história da classe trabalhadora brasileira. Com o passar dos anos, a legislação foi se adaptando a partir das discussões da sociedade e agregou novos direitos de trabalhadores e trabalhadoras. Entre...
Férias coletivas e férias individuais: entenda as diferenças
Todo empregado registrado (público e privado) tem direito a férias remuneradas de 30 dias após cada período de 12 meses de trabalho. São empregados rurais e urbanos, servidores públicos, membros das Forças Armadas e empregados domésticos com carteira assinada. Os...
Conheça as regras do banco de horas após a Reforma Trabalhista
A Reforma Trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, alterou diversos temas ligados ao direito do trabalho. Um deles se refere ao chamado banco de horas, uma política que algumas empresas adotam para compensar as demandas realizadas além da jornada normal por...
O DIREITO TRANSFORMA
Licença maternidade, licença paternidade, estabilidade e direitos da gestante e da lactante
Maria Vitória Costaldello Ferreira de Almeida, advogada do escritório Gonçalves, Auache, Salvador, Allan & Mendonça (Gasam) A licença maternidade e os demais direitos dos pais e mães trabalhadoras como os conhecemos hoje são conquistas recentes. Embora ainda...
Assédio Moral nas relações de trabalho
Priscilla Tiemi Mitiura Tsubouchi, advogada do escritório Gonçalves, Auache, Salvador, Allan & Mendonça (Gasam) Com a instauração de ambientes de trabalho agressivos, fundados em relações competitivas, o assédio moral tem se constituído no objeto...
Índice de correção monetária dos débitos trabalhistas
Vinícius Gozdecki, advogado do escritório Gonçalves, Auache, Salvador, Allan & Mendonça (Gasam) Atualmente ainda há insegurança jurídica em diversos Tribunais Regionais do Trabalho no tocante ao índice de correção monetária a ser aplicado aos débitos...
Mundo Caixa e o comissionamento de empregados da Caixa Econômica Federal
Comissões podem ser definidas como parcelas pagas pelo empregador ao empregado em razão de uma produção atingida pelo trabalhador, sendo calculadas de modo variável, conforme essa produção. No caso dos empregados que prestam serviços em agências da Caixa Econômica...
Auxílio Alimentação pode ser incorporado à remuneração do trabalhador
Maria Valéria Zaina, advogada do escritório Gonçalves, Auache, Salvador, Allan & Mendonça (Gasam) O auxílio alimentação é um benefício que pode, ou não, ser concedido ao empregado. Não se trata aqui de benesse obrigatória e que deva ser paga pelo empregador....
Alteração contratual lesiva
Adeodato José Alberto Batista Tavares, advogado do escritório Gonçalves, Auache, Salvador, Allan & Mendonça (Gasam) Grande dúvida que se manifesta quando se pensa sobre os direitos que o empregado detém frente ao empregador, refere-se aos limites que este possui...
VÍDEOS