Defesa da
Classe
Trabalhadora
Desde 1982
CURITIBA
GONÇALVES, AUACHE, SALVADOR, ALLAN & MENDONÇA
ADVOCACIA
BELO HORIZONTE
MARCIAL, PEREIRA & CARVALHO
ADVOCACIA
ECOSSISTEMA DECLATRA
Apoiar, capacitar e defender os trabalhadores brasileiros. Esse é o objetivo do ecossistema jurídico Defesa da Classe Trabalhadora (Declatra). A marca surge a partir de uma ação conjunta entre os escritórios Gonçalves, Auche, Salvador, Allan & Mendonça, de Curitiba (PR), e Marcial, Pereira & Carvalho, de Belo Horizonte (MG).
Atuando em sinergia, ambos mantêm o Instituto Declatra, uma organização voltada à proposição de debates acerca da realidade social brasileira e à produção acadêmica com foco no setor jurídico. O Ecossistema Declatra também cria conteúdos para dois blogs: #DQT! (Direito de Quem Trabalha) e #ODT! (O Direito Transforma).
#DQT! é um serviço de informação que tem o objetivo de explicar a legislação trabalhista numa linguagem simples e acessível ao público em geral. Já o #ODT! engloba artigos e matérias sobre o atual momento de transformação do mundo jurídico.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Com vocação para advocacia trabalhista e sindical, na defesa de trabalhadores e trabalhadoras, exercida, desde 1982 no Paraná, e de 1993, em Minas Gerais, nossos escritórios vêm ampliando as áreas de atuação a fim de melhor atender aos interesses de nossos (as) clientes.
Mantendo intactos nossos valores e princípios, pretendemos atender aos trabalhadores e às trabalhadoras não somente em relação ao Direito do Trabalho, mas, em todas as faces dos direitos sociais.
Nossa intenção (e compromisso) é de garantir aos (às) nossos (as) clientes a excelência na prestação de serviços, demonstrada na prática cotidiana da advocacia trabalhista, mas também a estendendo a outros ramos do direito (previdenciário, consumidor e cível).
DIREITO DO TRABALHO E SINDICAL
Assessoria e consultoria jurídica prestada a entidades sindicais, nos mais diversos assuntos relacionados ao exercício da organização sindical, assim como na proposição de ações civis coletivas e ações civis públicas, na defesa de interesses coletivos e individuais das respectivas categorias;
- Assessoria e consultoria, com atuação judicial, a trabalhadores e trabalhadoras com a finalidade de promover-lhes a defesa dos interesses em ações trabalhistas movidas contra os empregadores, com vistas à reparação de direitos trabalhistas violados ou para impedir esta violação;
- Promoção de ações judiciais de reparação por danos materiais e morais resultantes de acidente de trabalho ou doença do trabalho/profissional.
- Promoção de ações judiciais de reparação por danos materiais decorrentes de prejuízos causados pelo ex-empregador na suplementação de aposentadoria complementar do empregado.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Consultoria sindical e associativa em direito coletivo previdenciário e em direitos individuais de empregados e empregadas, profissionais liberais, autônomos e empreendedores individuais.
- Planejamento previdenciário (previdência oficial e complementar);
- Ação de revisão de benefício previdenciário da vida toda;
- Ação de revisão de benefícios de previdência complementar;
- Ações judiciais para obtenção de benefícios previdenciários: concessão de aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-doença-acidentário e aposentadoria especial;
- Reconhecimento e averbação de tempo de trabalho informal.
DIREITO AMBIENTAL E AMBIENTAL DO TRABALHO
Assessoria e consultoria jurídica, com atuação judicial e administrativa, em matéria de direito ambiental e ambiental do trabalho, com especial enfoque em:
- Ações preventivas para impedir ocorrência de danos ambientais ou ambientais do trabalho ou com vistas à remoção dos agentes poluentes;
- Ações de reparação por danos morais e materiais decorrentes de prejuízos à saúde causados por agentes poluentes, tais como agrotóxicos ou outros produtos químicos.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Assessoria e consultoria destinadas às pessoas físicas e empreendedores individuais, com atuação judicial nas seguintes matérias, entre outras:
- Ação de correção de PIS/PASEP;
- Ação de repetição de indébito;
- Ações para isenção de imposto de renda por doença grave e sobre contribuições extraordinárias a fundo de pensão.
DIREITO ADMINISTRATIVO
Assessoria e consultoria jurídica para servidores(as) públicos(as), com atuação administrativa e judicial nos mais diversos temas relacionados nas áreas de interesse do serviço público, podendo exemplificar, entre outras:
- Proposição de medidas administrativas e judiciais relativas a concurso público, aposentadoria, remuneração, promoção, enquadramento, sanções administrativas;
- Apresentação de defesa, além da prática dos demais atos jurídicos necessários, em processo administrativo disciplinar movido contra servidor(a) público(a);
- Atuação em defesas administrativas de profissionais liberais em processos disciplinares movidos perante os respectivos conselhos profissionais, tais como: CRM, CREA, CRO, CAU, COREN, CRF, CRC, OAB, entre outros.
NOTÍCIAS
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Carta Capital: Em artigo, Rubens Bordinhão critica a minirreforma trabalhista (MP 1045/21)
No dia 25 de agosto, o portal Carta Capital publicou um artigo do advogado Rubens Bordinhão de Camargo Neto, do escritório Gasam Advocacia, sobre a minirreforma trabalhista proposta pela MP 1045/21. Com o título "Minirreforma trabalhista precariza ainda mais as...
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Nesta semana, o advogado Nasser Allan, do escritório @gasamadvocacia, participou de uma reportagem da emissora Interteve (Rede Mundial), de Curitiba (PT). Em pauta, a ligação entre discriminação no trabalho e demissão por justa causa. O exemplo central da matéria...
DIREITO DE QUEM TRABALHA
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O adiantamento salarial por vezes é uma alternativa considerada por trabalhadores e trabalhadoras que precisam de dinheiro antes da data do pagamento. Trata-se de uma prática normal no mercado de trabalho. Entretanto, muitas vezes, as empresas cometem erros em relação...
Rescisão indireta de contrato: o que é e como conseguir
Não são apenas empregados e empregadas que podem ser demitidos por justa causa. Trabalhadores e trabalhadoras também podem “demitir” a empresa. É o que se chama de rescisão indireta do contrato de trabalho. Essa modalidade permite que a pessoa deixe o emprego sem...
Aposentadoria especial pelo INSS: o que mudou depois da Reforma da Previdência
A Reforma da Previdência, em vigor desde novembro de 2019, mudou muitos parâmetros para a aposentadoria. Isso inclui, por exemplo, os termos da aposentadoria especial pelo INSS. Inúmeros trabalhadores e trabalhadoras não conseguiram preencher todos os requisitos para...
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Em 31 de agosto de 2006, muitos empregados e empregadas da Caixa Econômica Federal realizaram o saldamento do REG/Replan, um plano de benefício definido. Esses trabalhadores migraram para outros planos – o REB ou o NOVO PLANO, ambos com características de plano de...
Equiparação salarial: quem tem esse direito?
Uma recente pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia, ligado à Fundação Getúlio Vargas (FGV), demonstrou que as mulheres ganham cerca de 19% a menos do que os homens no Brasil. O dado demonstra um traço importante da disparidade salarial, associado à diferença de...
Quando existe o direito a estabilidade no emprego?
A estabilidade, também chamada de garantia provisória no emprego, não é um direito assegurado apenas aos concursados atuantes no serviço público. Existem situações previstas na Constituição, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em leis, acordos e convenções...
O DIREITO TRANSFORMA
Assédio Moral nas relações de trabalho
Priscilla Tiemi Mitiura Tsubouchi, advogada do escritório Gonçalves, Auache, Salvador, Allan & Mendonça (Gasam) Com a instauração de ambientes de trabalho agressivos, fundados em relações competitivas, o assédio moral tem se constituído no objeto...
Índice de correção monetária dos débitos trabalhistas
Vinícius Gozdecki, advogado do escritório Gonçalves, Auache, Salvador, Allan & Mendonça (Gasam) Atualmente ainda há insegurança jurídica em diversos Tribunais Regionais do Trabalho no tocante ao índice de correção monetária a ser aplicado aos débitos...
Mundo Caixa e o comissionamento de empregados da Caixa Econômica Federal
Comissões podem ser definidas como parcelas pagas pelo empregador ao empregado em razão de uma produção atingida pelo trabalhador, sendo calculadas de modo variável, conforme essa produção. No caso dos empregados que prestam serviços em agências da Caixa Econômica...
Auxílio Alimentação pode ser incorporado à remuneração do trabalhador
Maria Valéria Zaina, advogada do escritório Gonçalves, Auache, Salvador, Allan & Mendonça (Gasam) O auxílio alimentação é um benefício que pode, ou não, ser concedido ao empregado. Não se trata aqui de benesse obrigatória e que deva ser paga pelo empregador....
Alteração contratual lesiva
Adeodato José Alberto Batista Tavares, advogado do escritório Gonçalves, Auache, Salvador, Allan & Mendonça (Gasam) Grande dúvida que se manifesta quando se pensa sobre os direitos que o empregado detém frente ao empregador, refere-se aos limites que este possui...
VÍDEOS