#DQT – Direito de Quem Trabalha
#ODT – O Direito Transforma

Defesa da

Classe

Trabalhadora

Desde 1982

CURITIBA

GONÇALVES, AUACHE, SALVADOR, ALLAN & MENDONÇA

ADVOCACIA

BELO HORIZONTE 

MARCIAL, PEREIRA & CARVALHO

ADVOCACIA

ECOSSISTEMA DECLATRA

Apoiar, capacitar e defender os trabalhadores brasileiros. Esse é o objetivo do ecossistema jurídico Defesa da Classe Trabalhadora (Declatra). A marca surge a partir de uma ação conjunta entre os escritórios Gonçalves, Auche, Salvador, Allan & Mendonça, de Curitiba (PR), e Marcial, Pereira & Carvalho, de Belo Horizonte (MG).

Atuando em sinergia, ambos mantêm o Instituto Declatra, uma organização voltada à proposição de debates acerca da realidade social brasileira e à produção acadêmica com foco no setor jurídico. O Ecossistema Declatra também cria conteúdos para dois blogs: #DQT! (Direito de Quem Trabalha) e #ODT! (O Direito Transforma).

#DQT! é um serviço de informação que tem o objetivo de explicar a legislação trabalhista numa linguagem simples e acessível ao público em geral. Já o #ODT! engloba artigos e matérias sobre o atual momento de transformação do mundo jurídico.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Com vocação para advocacia trabalhista e sindical, na defesa de trabalhadores e trabalhadoras, exercida, desde 1982 no Paraná, e de 1993, em Minas Gerais, nossos escritórios vêm ampliando as áreas de atuação a fim de melhor atender aos interesses de nossos (as) clientes.

Mantendo intactos nossos valores e princípios, pretendemos atender aos trabalhadores e às trabalhadoras não somente em relação ao Direito do Trabalho, mas, em todas as faces dos direitos sociais.

Nossa intenção (e compromisso) é de garantir aos (às) nossos (as) clientes a excelência na prestação de serviços, demonstrada na prática cotidiana da advocacia trabalhista, mas também a estendendo a outros ramos do direito (previdenciário, consumidor e cível).

DIREITO DO TRABALHO E SINDICAL

Assessoria e consultoria jurídica prestada a entidades sindicais, nos mais diversos assuntos relacionados ao exercício da organização sindical, assim como na proposição de ações civis coletivas e ações civis públicas, na defesa de interesses coletivos e individuais das respectivas categorias;

  • Assessoria e consultoria, com atuação judicial, a trabalhadores e trabalhadoras com a finalidade de promover-lhes a defesa dos interesses em ações trabalhistas movidas contra os empregadores, com vistas à reparação de direitos trabalhistas violados ou para impedir esta violação;
  •  Ajuizamento de ações judiciais de reintegração para empregados estáveis indevidamente despedidos;
  •  Promoção de ações judiciais de reparação por danos materiais e morais resultantes de acidente de trabalho ou doença do trabalho/profissional.
  •  Promoção de ações judiciais de reparação por danos materiais decorrentes de prejuízos causados pelo ex-empregador na suplementação de aposentadoria complementar do empregado.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Consultoria sindical e associativa em direito coletivo previdenciário e em direitos individuais de empregados e empregadas, profissionais liberais, autônomos e empreendedores individuais.

  • Planejamento previdenciário (previdência oficial e complementar);
  • Ação de revisão de benefício previdenciário da vida toda;
  • Ação de revisão de benefícios de previdência complementar;
  • Ações judiciais para obtenção de benefícios previdenciários: concessão de aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-doença-acidentário e aposentadoria especial;
  • Reconhecimento e averbação de tempo de trabalho informal.
DIREITO AMBIENTAL E AMBIENTAL DO TRABALHO

Assessoria e consultoria jurídica, com atuação judicial e administrativa, em matéria de direito ambiental e ambiental do trabalho, com especial enfoque em:

  • Ações preventivas para impedir ocorrência de danos ambientais ou ambientais do trabalho ou com vistas à remoção dos agentes poluentes;
  • Ações de reparação por danos morais e materiais decorrentes de prejuízos à saúde causados por agentes poluentes, tais como agrotóxicos ou outros produtos químicos.
DIREITO TRIBUTÁRIO

Assessoria e consultoria destinadas às pessoas físicas e empreendedores individuais, com atuação judicial nas seguintes matérias, entre outras:

  •  Ação de correção de PIS/PASEP;
  •  Ação de repetição de indébito;
  •  Ações para isenção de imposto de renda por doença grave e sobre contribuições extraordinárias a fundo de pensão.
DIREITO ADMINISTRATIVO

Assessoria e consultoria jurídica para servidores(as) públicos(as), com atuação administrativa e judicial nos mais diversos temas relacionados nas áreas de interesse do serviço público, podendo exemplificar, entre outras:

  • Proposição de medidas administrativas e judiciais relativas a concurso público, aposentadoria, remuneração, promoção, enquadramento, sanções administrativas;
  • Apresentação de defesa, além da prática dos demais atos jurídicos necessários, em processo administrativo disciplinar movido contra servidor(a) público(a);
  •  Atuação em defesas administrativas de profissionais liberais em processos disciplinares movidos perante os respectivos conselhos profissionais, tais como: CRM, CREA, CRO, CAU, COREN, CRF, CRC, OAB, entre outros.

NOTÍCIAS

 

Recesso de final de ano: Gasam e MP&C Advocacia

Recesso de final de ano: Gasam e MP&C Advocacia

Os escritórios Gasam Advocacia, de Curitiba, e Marcial, Pereira & Carvalho, de Belo Horizonte, estarão em recesso forense a partir do dia 20 de dezembro. Em BH, o retorno às atividades ocorre no dia 8 de janeiro. Já a retomada do escritório paranaense ocorre no...

Revisão da Vida Toda segue sem definição no STF

Revisão da Vida Toda segue sem definição no STF

O tema da Revisão da Vida Toda segue sem uma definição no STF. Na última sexta-feira (1/12), a votação pauta seria finalizada no plenário. Mas o ministro Alexandre de Moraes pediu destaque para analisar a ação. Não há prazo para o debate ser retomado.  A Revisão da...

DIREITO DE QUEM TRABALHA 

Vender as férias: entenda esse direito do trabalhador

Vender as férias: entenda esse direito do trabalhador

Todo empregado com carteira assinada tem direito a um período de 30 dias de descanso correspondente às férias anuais remuneradas, de acordo com o artigo 129 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A norma surge para atender aos parâmetros de saúde e segurança do...

Direitos trabalhistas no espectro autista: saiba o que diz a lei

Direitos trabalhistas no espectro autista: saiba o que diz a lei

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição de saúde que implica comportamentos atípicos, como dificuldades de comunicação e interação social. Há casos em que também está associado a um atraso no...

Qual o prazo para abertura de processo trabalhista?

Qual o prazo para abertura de processo trabalhista?

O mês de fevereiro de 2021 é histórico para o Banco do Brasil, devido à finalização de dois programas de demissão voluntária. Por meio do Programa de Adequação de Quadros (PAQ) e do Programa de Desligamento Extraordinário (PDE), mais de 5.500 funcionários optaram por...

Black Friday: fique de olho nos direitos do consumidor

Black Friday: fique de olho nos direitos do consumidor

A Black Friday é um dos momentos mais esperados do mercado brasileiro, tanto por parte das empresas quanto dos clientes. No caso dos consumidores, ávidos pela queda nos preços e por promoções, é fundamental redobrar a atenção com eventuais distorções dos lojistas...

O DIREITO TRANSFORMA

Assédio Moral nas relações de trabalho

Assédio Moral nas relações de trabalho

Priscilla Tiemi Mitiura Tsubouchi, advogada do escritório Gonçalves, Auache, Salvador, Allan & Mendonça (Gasam)  Com a instauração de ambientes de trabalho agressivos, fundados em relações competitivas, o assédio moral tem se constituído no objeto...

Índice de correção monetária dos débitos trabalhistas

Índice de correção monetária dos débitos trabalhistas

Vinícius Gozdecki, advogado do escritório Gonçalves, Auache, Salvador, Allan & Mendonça (Gasam)  Atualmente ainda há insegurança jurídica em diversos Tribunais Regionais do Trabalho no tocante ao índice de correção monetária a ser aplicado aos débitos...

Mundo Caixa e o comissionamento de empregados da Caixa Econômica Federal

Mundo Caixa e o comissionamento de empregados da Caixa Econômica Federal

Comissões podem ser definidas como parcelas pagas pelo empregador ao empregado em razão de uma produção atingida pelo trabalhador, sendo calculadas de modo variável, conforme essa produção.  No caso dos empregados que prestam serviços em agências da Caixa Econômica...

VÍDEOS

 

Atenção:  alguns criminosos usam perfis de advogados e advogadas do escritório para tentar aplicar golpes.

Ver mais

Skip to content
This Website is committed to ensuring digital accessibility for people with disabilitiesWe are continually improving the user experience for everyone, and applying the relevant accessibility standards.
Conformance status