
A presença do pai logo nos primeiros dias de vida do bebê é algo extremamente importante, tanto pelo elo criado com a criança quanto pelo auxílio nas questões práticas. Entretanto, atualmente, o direito trabalhista estabelece apenas cinco dias de licença-paternidade. Algumas empresas podem chegar a 15 dias, se integrarem o projeto Empresa Cidadã.
O prazo é considerado curto. Por isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que, até setembro de 2025, o Congresso Nacional deve votar um novo prazo para a licença-paternidade. Um dos projetos de lei estende o período para até 75 dias.
Em entrevista ao telejornal RIC Notícias, o advogado Rubens Bordinhão de Camargo Neto comentou sobre essa proposta. “A tendência é que tenhamos uma licença mais estendida, como há em outros países”, pontua Bordinhão.
Confira a entrevista completa: