Arquivo de Notícias - Página 2 de 24 - Ecossistema Declatra

BAND: Thayla Oliveira fala sobre os golpes contra segurados do INSS

Posted on 21 de janeiro de 2025 - 12:52 by Ecossistema Declatra

Os golpes virtuais são um risco a diferentes tipos de públicos. E os aposentados e pensionistas estão entre as principais vítimas. As práticas usadas pelos criminosos incluem mensagens, ligações e até visitas domiciliares. Em geral, eles alegam a necessidade de realização da prova de vida dos idosos para roubar dados pessoais dos segurados do INSS.

Em entrevista à Band Paraná, a advogada Thayla Oliveira, do Ecossistema Declatra, explicou que o medo de perder o benefício acaba facilitando os golpes aos idosos. “Eles são muito vulneráveis em relação ao uso da tecnologia e também pelo medo de perder o benefício. Então, acabam fornecendo as informações solicitadas sem ao menos conferir se aquilo é verdade ou não.”

Confira a matéria completa:

Recesso de final de ano: GASAM e MP&C Advocacia

Posted on 18 de dezembro de 2024 - 19:47 by Ecossistema Declatra

Os escritórios Gasam Advocacia, de Curitiba, e Marcial, Pereira & Carvalho, de Belo Horizonte, estarão em recesso forense no fim de dezembro. O Gasam suspende as atividades a partir do dia 19 de dezembro, com retorno em 8 de janeiro. Já o MP&C inicia o recesso no dia 26 de dezembro, com retomada em 7 de janeiro. Durante esse período, estaremos dedicados a um breve intervalo para recarregar nossas energias e nos preparar para continuar oferecendo o melhor atendimento e suporte jurídico a todos (as) trabalhadores (as). Que este período de festividades seja repleto de alegria, paz e celebração para vocês e suas famílias. ⚖️ Desejamos um ótimo final de ano e aguardamos para retornar em 2025 renovados e prontos para mais um ano de muita luta!

Band News: Ricardo Mendonça critica proposta de extinção dos feriados durante a semana

Posted on 2 de dezembro de 2024 - 16:24 by Ecossistema Declatra

A perseguição aos direitos trabalhistas exige atenção constante por parte da sociedade. O episódio mais recente é o projeto de lei do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), que pretende extinguir os feriados durante a semana, passando as folgas para o domingo. A proposta fere diversos dispositivos estabelecidos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), além de ser contraproducente para diferentes áreas da economia – como o setor de turismo.

O advogado Ricardo Nunes Mendonça, sócio do escritório Gasam Advocacia, contribuiu para uma matéria sobre o tema na rádio Band News FM, de Curitiba. Em sua fala, Ricardo defendeu que o projeto vai na contramão dos principais movimentos verificados no mundo do trabalho, voltados para a diminuição da jornada.

“Essa proposta, socialmente equivocada, é economicamente errada e juridicamente inadequada. Enquanto todo o mundo civilizado fala em redução da escala de trabalho – não só fala, mas reduz na prática –, ele propõe retroceder a tempos em que as pessoas passam a trabalhar indefinidas horas, sob o argumento de que isso melhoraria as condições econômicas”, diz o advogado.

Confira a íntegra da matéria no site da Band News FM.

RIC Notícias: Fabiana Oliveira explica as regras do pagamento do 13º salário

Posted on 2 de dezembro de 2024 - 11:56 by Ecossistema Declatra

O 13º salário deve injetar mais de R$ 320 bilhões na economia brasileira ao longo do mês de dezembro. Garantido a todos os trabalhadores com carteira assinada, o benefício tem prazos estipulados por lei para serem pagos. E isso depende de alguns fatores, como acordos coletivos e a variação de parcelamento ou depósito único.

A primeira parcela ou parcela integral do 13º deveria ter sido paga até a sexta-feira (29/11). Já a segunda parte deve necessariamente ser depositada pelas empresas até o dia 20 de dezembro. Entretanto, existem casos em que empregadores atrasam ou deixam de fazer o pagamento. Como fica o direito dos trabalhadores nessas situações?

A advogada Fabiana Oliveira, do escritório Gasam Advocacia, concedeu entrevista sobre o tema ao telejornal RIC Notícias. Confira:

Fabiana abordou o mesmo tema no programa A vida não para, da TV Evangelizar:

CBN: Fabiana Oliveira explica os direitos trabalhistas ligados ao Dia da Consciência Negra

Posted on 19 de novembro de 2024 - 15:38 by Ecossistema Declatra

Comemorado em 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra ganha pela primeira vez o status de feriado nacional, conforme decreto presidencial promulgado recentemente. A data, que já era lembrada em alguns estados e municípios, agora se torna obrigatória em todo o país, homenageando a memória de Zumbi dos Palmares e promovendo reflexão sobre a luta e a resistência do povo negro. Em entrevista à CBN, a advogada Fabiana Baptista de Oliveira, do escritório Gasam Advocacia, destacou os impactos dessa novidade na rotina dos trabalhadores e das empresas.

Fabiana explicou que o 20 de novembro passa a seguir as mesmas regras dos demais feriados, garantindo o direito ao descanso remunerado. Nos casos de atividades que exijam trabalho nesse dia, a remuneração em dobro ou a compensação posterior são obrigatórias, incluindo o trabalho remoto. A advogada também ressaltou a importância simbólica desse feriado, que representa um marco de reflexão e reparação histórica.

Para conferir a entrevista completa, acesse o site da CBN.

A advogada abordou o mesmo tema em entrevista ao Portal AERP.

Itatiaia: Humberto Marcial participa de debate sobre a Jornada 6 x 1

Posted on 19 de novembro de 2024 - 14:49 by Ecossistema Declatra

No último sábado (16/11), o advogado Humberto Marcial, sócio do escritório Marcial, Pereira & Carvalho, foi um dos convidados do programa Palavra Aberta, da Rádio Itatiaia. Em pauta, a PEC da Jornada 6 x 1.

Marcial participou de um debate com Flavio Roscoe, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), e reforçou a urgência de as empresas abandonarem a jornada 6×1. “Esse modelo compromete a qualidade de vida e os direitos dos(as) trabalhadores(as). É hora de avançarmos para uma jornada mais justa e humana”, defendeu.

O MP&C apoia a PEC que propõe o fim da escala 6×1, reforçando seu compromisso com pautas que promovem equilíbrio nas relações de trabalho e justiça social.

Assista ao debate completo no canal do YouTube da Rádio Itatiaia:

Brasil de Fato: André Lopes ressalta os direitos dos trabalhadores temporários

Posted on 18 de novembro de 2024 - 11:43 by Ecossistema Declatra

Com a chegada do final do ano, o mercado de trabalho temporário ganha destaque no Brasil, impulsionado pelo aumento da demanda no comércio e em outros setores. A estimativa é de que cerca de 450 mil vagas temporárias sejam criadas até dezembro, de acordo com a Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem). No entanto, essa modalidade de emprego traz consigo uma série de dúvidas e desafios, principalmente após as mudanças introduzidas pela Reforma Trabalhista.

Em entrevista ao Brasil de Fato, o advogado André Ricardo Lopes, do escritório Gasam Advocacia, destacou pontos críticos sobre o tema. Ele explica que, embora a reforma tenha estendido o prazo dos contratos temporários para até 270 dias, essa mudança também ampliou a precarização do trabalho. “Pelo texto anterior da lei, eram apenas três meses. Agora aumentou bastante o tempo e entendo que a principal mudança que afetou negativamente os trabalhadores é de que ainda é um contrato com uma natureza mais precária do que um normal”.

André Lopes também ressaltou que, mesmo em contratos curtos, inferiores a 30 dias, os direitos como férias proporcionais e 13º salário são preservados. Confira a entrevista completa no site Brasil de Fato.

CUT: Em artigo, Ricardo Mendonça critica a Resolução nº 586, do CNJ

Posted on 17 de outubro de 2024 - 12:46 by Ecossistema Declatra

A Resolução nº 586, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 30 de setembro, traz novas determinações sobre a conciliação das disputas judiciais na Justiça do Trabalho. Em linhas gerais, a normativa estabelece uma maior facilitação para que as conciliações extrajudiciais tenham eficácia liberatória geral.

Esse novo arranjo pode levar a acordos que suprimem eventuais direitos aptos ao pleito por parte dos trabalhadores. Além disso, acarreta uma diminuição da importância dos sindicatos no processo.

Em artigo publicado no site da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o advogado Ricardo Nunes de Mendonça, sócio do Gasam Advocacia, teceu críticas ao conteúdo da resolução e à justificativa da norma, dada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Fica evidente que a medida precisa ser combatida pelos sindicatos de trabalhadores pois não só lhes retira o protagonismo na tutela dos interesses de quem trabalha, mas, sobretudo, estimula a delinquência patronal e o descumprimento de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. A conciliação, nos termos postos, serve, primeiro, a reduzir o custo do trabalho e, segundo, a resolver um suposto problema da Justiça do Trabalho: a excessiva litigiosidade. Mas, e os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras?”.

Confira a íntegra do artigo no site da CUT.

CBN: Maria Vitória analisa as causas da desigualdade salarial no Paraná

Posted on 26 de setembro de 2024 - 11:20 by Ecossistema Declatra

Um recente estudo divulgado pelo Governo Federal revela que as mulheres no Paraná ganham, em média, 33,8% menos que os homens em cargos de gerência e direção. A situação se agrava ainda mais para as mulheres negras, que estão em menor número no mercado e recebem salários ainda mais baixos em comparação às mulheres brancas.

A advogada Maria Vitória Costaldello Ferreira, do escritório Gasam Advocacia, abordou o tema em entrevista à Rádio CBN. Ela ressaltou a existência de diversas legislações, em âmbito nacional e internacional, que buscam coibir essa disparidade. “É uma questão mais cultural da nossa sociedade, do machismo, do que uma questão legal”, disse Maria Vitória.

Esses dados, extraídos do 1º Relatório de Transparência Salarial com recorte de gênero, são um alerta para empresas, que precisam revisar suas políticas de inclusão.

Confira a matéria na íntegra.

G1: Thayla Oliveira explica por que os pedidos de aposentadoria são negados pelo INSS

Posted on 12 de setembro de 2024 - 11:12 by Ecossistema Declatra

Quem já solicitou aposentadoria, mas teve o pedido negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pode contestar o resultado por meio de recurso. Para isso, é importante entender o que leva os pedidos a serem negados.

Thayla Oliveira, especialista em direito previdenciário do Ecossistema Declatra, falou sobre o tema para o G1. Thayla explica que alguns motivos para o INSS negar o pedido de aposentadoria são, simplesmente, o envio incompleto da documentação e erros na hora do cadastro.

“Informações incorretas ou divergentes no cadastro do segurado, como dados pessoais, número de CPF, ou dados de contato, podem resultar em problemas na análise”, afirma a advogada. Em outros casos, no entanto, os pedidos podem ser recusados por causa de contribuições por tempo insuficiente, em atraso ou com valores incorretos, explica.

Confira a íntegra da matéria no Portal G1.