Arquivo de Notícias - Página 2 de 25 - Ecossistema Declatra

Rede AERP: Maria Vitória Costaldello destaca a importância da Lei de Igualdade Salarial

Posted on 14 de março de 2025 - 12:22 by Ecossistema Declatra

A Lei de Igualdade Salarial, sancionada em julho de 2023, trouxe novas exigências às empresas com 100 ou mais empregados. Todas precisam informar seus critérios remuneratórios e ações para promover a diversidade e a parentalidade compartilhada. O prazo para a divulgação do relatório nas plataformas digitais é até 31 de março.

Em entrevista à Rede AERP, a advogada Maria Vitória Costaldello Ferreira, do Gasam Advocacia, comentou sobre a importância dessa lei e acerca dos critérios utilizados neste ano. “A lei é importante para que a sociedade não aceite mais a desigualdade salarial baseada no gênero. A criação desses mecanismos é um avanço.”

Confira a entrevista completa no site da Aerp.

BAND: Carina Pescarolo detalha a nova regra do saque-aniversário do FGTS

Posted on 6 de março de 2025 - 19:30 by Ecossistema Declatra

O Governo Federal promoveu mudanças na regra do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A Medida Provisória (MP) 1.290, sancionada em 28 de fevereiro, permite a retirada de verbas eventualmente retidas a quem foi demitido sem justa causa e optou pelo saque-aniversário entre 2020 e a data de promulgação da MP.

Em entrevista à Band Paraná, a advogada Carina Pescarolo, do Gasam Advocacia, deu mais orientações sobre como funciona a nova regra.

Confira:

BAND: Carina Pescarolo explica como funciona o salário maternidade para mulheres desempregadas

Posted on 27 de fevereiro de 2025 - 18:00 by Ecossistema Declatra

O salário maternidade é um dos benefícios mais importantes para quem trabalha com carteira assinada. Muita gente não sabe, entretanto, que esse direito também pode ser acessado por mulheres desempregadas após a gravidez ou o processo de adoção de uma criança.

Para receber esse benefício, as trabalhadoras devem estar dentro do chamado “período de graça”, concedido pela Previdência Social. A advogada Carina Pescarolo, do Gasam Advocacia, explicou como funciona o salário maternidade para mulheres desempregadas. Confira abaixo:

SBT Notícias: Thayla Oliveira explica as funcionalidades do portal Meu INSS

Posted on 4 de fevereiro de 2025 - 11:37 by Ecossistema Declatra

Quanto tempo falta para a sua aposentadoria? Essa é uma dúvida constante dos trabalhadores. As mudanças trazidas pela Reforma da Previdência, em 2019, tornara um pouco mais complexo o entendimento sobre os prazos para cada caso. O lado bom é que as informações sobre o tema podem ser buscadas no site Meu INSS.

Em entrevista ao SBT Notícias, a advogada previdenciarista Thayla Oliveira, do Ecossistema Declatra, explicou as principais funcionalidades do portal – e orientou como o segurado pode consultar a sua situação.

Veja a íntegra da matéria:

BAND: Thayla Oliveira fala sobre os golpes contra segurados do INSS

Posted on 21 de janeiro de 2025 - 12:52 by Ecossistema Declatra

Os golpes virtuais são um risco a diferentes tipos de públicos. E os aposentados e pensionistas estão entre as principais vítimas. As práticas usadas pelos criminosos incluem mensagens, ligações e até visitas domiciliares. Em geral, eles alegam a necessidade de realização da prova de vida dos idosos para roubar dados pessoais dos segurados do INSS.

Em entrevista à Band Paraná, a advogada Thayla Oliveira, do Ecossistema Declatra, explicou que o medo de perder o benefício acaba facilitando os golpes aos idosos. “Eles são muito vulneráveis em relação ao uso da tecnologia e também pelo medo de perder o benefício. Então, acabam fornecendo as informações solicitadas sem ao menos conferir se aquilo é verdade ou não.”

Confira a matéria completa:

Recesso de final de ano: GASAM e MP&C Advocacia

Posted on 18 de dezembro de 2024 - 19:47 by Ecossistema Declatra

Os escritórios Gasam Advocacia, de Curitiba, e Marcial, Pereira & Carvalho, de Belo Horizonte, estarão em recesso forense no fim de dezembro. O Gasam suspende as atividades a partir do dia 19 de dezembro, com retorno em 8 de janeiro. Já o MP&C inicia o recesso no dia 26 de dezembro, com retomada em 7 de janeiro. Durante esse período, estaremos dedicados a um breve intervalo para recarregar nossas energias e nos preparar para continuar oferecendo o melhor atendimento e suporte jurídico a todos (as) trabalhadores (as). Que este período de festividades seja repleto de alegria, paz e celebração para vocês e suas famílias. ⚖️ Desejamos um ótimo final de ano e aguardamos para retornar em 2025 renovados e prontos para mais um ano de muita luta!

Band News: Ricardo Mendonça critica proposta de extinção dos feriados durante a semana

Posted on 2 de dezembro de 2024 - 16:24 by Ecossistema Declatra

A perseguição aos direitos trabalhistas exige atenção constante por parte da sociedade. O episódio mais recente é o projeto de lei do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), que pretende extinguir os feriados durante a semana, passando as folgas para o domingo. A proposta fere diversos dispositivos estabelecidos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), além de ser contraproducente para diferentes áreas da economia – como o setor de turismo.

O advogado Ricardo Nunes Mendonça, sócio do escritório Gasam Advocacia, contribuiu para uma matéria sobre o tema na rádio Band News FM, de Curitiba. Em sua fala, Ricardo defendeu que o projeto vai na contramão dos principais movimentos verificados no mundo do trabalho, voltados para a diminuição da jornada.

“Essa proposta, socialmente equivocada, é economicamente errada e juridicamente inadequada. Enquanto todo o mundo civilizado fala em redução da escala de trabalho – não só fala, mas reduz na prática –, ele propõe retroceder a tempos em que as pessoas passam a trabalhar indefinidas horas, sob o argumento de que isso melhoraria as condições econômicas”, diz o advogado.

Confira a íntegra da matéria no site da Band News FM.

RIC Notícias: Fabiana Oliveira explica as regras do pagamento do 13º salário

Posted on 2 de dezembro de 2024 - 11:56 by Ecossistema Declatra

O 13º salário deve injetar mais de R$ 320 bilhões na economia brasileira ao longo do mês de dezembro. Garantido a todos os trabalhadores com carteira assinada, o benefício tem prazos estipulados por lei para serem pagos. E isso depende de alguns fatores, como acordos coletivos e a variação de parcelamento ou depósito único.

A primeira parcela ou parcela integral do 13º deveria ter sido paga até a sexta-feira (29/11). Já a segunda parte deve necessariamente ser depositada pelas empresas até o dia 20 de dezembro. Entretanto, existem casos em que empregadores atrasam ou deixam de fazer o pagamento. Como fica o direito dos trabalhadores nessas situações?

A advogada Fabiana Oliveira, do escritório Gasam Advocacia, concedeu entrevista sobre o tema ao telejornal RIC Notícias. Confira:

Fabiana abordou o mesmo tema no programa A vida não para, da TV Evangelizar:

CBN: Fabiana Oliveira explica os direitos trabalhistas ligados ao Dia da Consciência Negra

Posted on 19 de novembro de 2024 - 15:38 by Ecossistema Declatra

Comemorado em 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra ganha pela primeira vez o status de feriado nacional, conforme decreto presidencial promulgado recentemente. A data, que já era lembrada em alguns estados e municípios, agora se torna obrigatória em todo o país, homenageando a memória de Zumbi dos Palmares e promovendo reflexão sobre a luta e a resistência do povo negro. Em entrevista à CBN, a advogada Fabiana Baptista de Oliveira, do escritório Gasam Advocacia, destacou os impactos dessa novidade na rotina dos trabalhadores e das empresas.

Fabiana explicou que o 20 de novembro passa a seguir as mesmas regras dos demais feriados, garantindo o direito ao descanso remunerado. Nos casos de atividades que exijam trabalho nesse dia, a remuneração em dobro ou a compensação posterior são obrigatórias, incluindo o trabalho remoto. A advogada também ressaltou a importância simbólica desse feriado, que representa um marco de reflexão e reparação histórica.

Para conferir a entrevista completa, acesse o site da CBN.

A advogada abordou o mesmo tema em entrevista ao Portal AERP.

Itatiaia: Humberto Marcial participa de debate sobre a Jornada 6 x 1

Posted on 19 de novembro de 2024 - 14:49 by Ecossistema Declatra

No último sábado (16/11), o advogado Humberto Marcial, sócio do escritório Marcial, Pereira & Carvalho, foi um dos convidados do programa Palavra Aberta, da Rádio Itatiaia. Em pauta, a PEC da Jornada 6 x 1.

Marcial participou de um debate com Flavio Roscoe, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), e reforçou a urgência de as empresas abandonarem a jornada 6×1. “Esse modelo compromete a qualidade de vida e os direitos dos(as) trabalhadores(as). É hora de avançarmos para uma jornada mais justa e humana”, defendeu.

O MP&C apoia a PEC que propõe o fim da escala 6×1, reforçando seu compromisso com pautas que promovem equilíbrio nas relações de trabalho e justiça social.

Assista ao debate completo no canal do YouTube da Rádio Itatiaia: