Category Archives: Notícias

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Conjur: Nasser Allan explica como golpistas abordam clientes dos escritórios de advocacia

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As tentativas de fraudes usando nomes de advogados e escritórios de advocacia tornaram-se um problema recorrente para o setor jurídico. Desde 2022, a ação de golpistas que pedem adiantamentos financeiros por WhatsApp vem sendo identificada em diferentes estados. Só no Paraná, a OAB registrou 237 denúncias entre outubro do ano passado e maio de 2023. 

O Gasam Advocacia tem sido um dos alvos desses falsários. Em entrevista ao portal Consultor Jurídico (Conjur), o advogado Nasser Ahmad Allan, sócio do escritório, explica como os golpistas atuam.

“É o caso típico do bilhete premiado. O criminoso tenta vender uma vantagem mediante pagamento. Eles usam informações públicas dos processos e misturam com outras fantasiosas de modo que o discurso é verossímil.”

Além de Nasser, a matéria conta com a participação de juristas e representantes de outros escritórios que enfrentam o mesmo desafio.

Confira a íntegra do conteúdo: https://bit.ly/3MOAoos

Periferias Plurais: Gasam apoia projeto que dará voz a jovens de comunidades de Curitiba

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Periferias Plurais é o nome de uma seção do Jornal Plural em que jovens de Curitiba e Região escrevem sobre suas vidas nas comunidades onde residem. O projeto é patrocinado pelo escritório Gasam Advocacia.

O primeiro texto da parceria entre Gasam e Plural foi escrito pela estudante de produção cênica Mariana Pinheiro, moradora da Vila Torres, uma antiga região de ocupação na capital paranaense

Com o título “Papoom, o marketplace da favela”, o texto de Mariana retrata a utilidade de um aplicativo de localização customizado para a Vila Torres. O Papoom foi desenvolvido por um morador do bairro para facilitar a conexão entre comerciantes e a clientela local.

A ideia deu tão certo que agora o marketplace está sendo expandido para outras regiões periféricas do país.

Confira a íntegra da matéria: https://bit.ly/3HEWDdC

CBN: Jane Salvador explica as características do assédio moral organizacional

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A cada 10 pessoas que sofrem assédio moral no trabalho, apenas uma realiza a denúncia. O dado do Ministério Público do Trabalho (MPT) demonstra o quanto o tema ainda não é compreendido pela classe trabalhadora.

Em geral, o assédio moral é cometido por profissionais em posições hierárquicas superiores, como chefes e coordenadores. Mas esse não é o único cenário possível. Existe um outro tipo de situação cujo protagonista é a própria empresa. Trata-se do assédio moral organizacional. 

A advogada Jane Salvador, do Gasam Advocacia, concedeu uma entrevista sobre o tema à rádio CBN, de Curitiba. Entre outros assuntos, ela explicou como esse tipo de assédio é caracterizado.

“São práticas e métodos de gestão assediantes, em que há cobranças intensas pelo desempenho e pelo atingimento de metas. A prática é acompanhada de ameaças em que a pessoa pode ser demitida ou perder a função.”

Jane destacou, ainda, que o home office pode se tornar um agravante, devido à ausência do direito à desconexão. A advogada também indicou quais os caminhos possíveis para quem sofre assédios desse tipo no ambiente de trabalho.

Confira a íntegra da entrevista: https://bit.ly/3p3qo1n

Plural: Ricardo Mendonça reforça a importância das lutas por organização e trabalho saudável

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O 1º de Maio é sempre uma data que enseja a reflexão sobre a luta contínua da classe trabalhadora pela ratificação e recuperação de seus direitos. 

No Brasil, trata-se de um pleito ainda mais importante, em razão das perdas ocorridas desde o final da década passada. Esse, inclusive, foi o tema de um artigo escrito pelo advogado Ricardo Nunes Mendonça, do @gasamadvocacia, para o portal Plural.

O texto aborda, entre outras pautas, os riscos que a pressão por resultado e as jornadas extenuantes trazem à saúde de trabalhadoras e trabalhadores.

“Tal intensificação desmedida do trabalho, desequilibra as condições ambientais, e, em casos graves, causa adoecimento mental, incapacidade e até morte. São muitos, neste milênio, os casos de suicídio intimamente relacionados ao trabalho.”

Ricardo também reflete sobre o processo de precarização ocorrido em diferentes esferas do poder – e que exige a aglutinação de forças para ser sanado.

Confira a íntegra do artigo: https://bit.ly/3AJCVJA

BandNews: Ricardo Mendonça aborda os limites das obrigações do MEI

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O aumento do número de microeempreendores individuais (MEIs) é um tema que toca diretamente o direito do trabalho.

Só no Paraná, há quase 800 mil cadastros de MEI. E uma das dúvidas mais comuns em relação a esses profissionais está relacionada às obrigações dos contratos PJ. 

Em entrevista à rádio BandNews, de Curitiba, o advogado Ricardo Mendonça, sócio do escritório Gasam Advocacia, explicou quais são os limites da relação entre MEIs e contratantes. 

Na prática, o ponto central se refere à necessidade de subordinação e de pessoalidade na execução dos serviços. Ambos estão entre os principais itens que caracterizam um vínculo empregatício. 

“Caso existam essas exigências, estaremos diante de um contrato fraudulento”, explica Ricardo, que também abordou o tema das férias para os contratos autônomos. 

Ouça a íntegra da entrevista do advogado: https://bit.ly/3UM6rYG

Ouça a íntegra da entrevista do advogado. O link está na bio.

SBT PR: Lenara Moreira comenta as mudanças na regra das horas extras

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As mudanças no cálculo do pagamento das horas extras são uma das boas notícias recebidas pela classe trabalhadora neste começo de 2023.

Desde o dia 20 de março, o tempo trabalhado além do expediente passará a influenciar outras verbas trabalhistas, como 13º salário, férias e FGTS. Antes esse impacto se dava apenas no valor do descanso salarial remunerado (DSR).

Em entrevista ao SBT Paraná, a advogada Lenara Moreira, do escritório Gasam Advocacia, explicou as vantagens dessa nova orientação do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Confira a participação de Lenara e alguns detalhes sobre a nova lei: https://bit.ly/3L2en4B

SBT Paraná: Ricardo Mendonça analisa as perdas do vale-refeição

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Quanto tempo dura o seu vale-refeição? Em tese, o benefício deveria ser suficiente para que um (a) trabalhador (a) se alimente durante 22 dias de trabalho. Mas não tem sido assim.

De acordo com um levantamento da Sodexo, empresa que opera o vale-refeição, o valor médio pago pelas empresas aos (às) empregados (as) é de R$ 40,60 por quilo. A quantia é suficiente para apenas 11 dias – dois a menos do que em 2022. Ou seja, apenas metade do período projetado. 

Em entrevista ao SBT Notícias Paraná, o advogado Ricardo Mendonça, sócio do escritório Gasam Advocacia, analisou as causas para o esvaziamento desse direito da classe trabalhadora.

Entre os motivos, Mendonça cita a inflação e a taxa de juros elevada, que representa um entrave ao desenvolvimento econômico.

Confira a íntegra da entrevista: encurtador.com.br/rzJW9

TV Paraná Turismo: Lenara Moreira explica como agir em caso de phishing

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As fraudes em compras online representam uma dor de cabeça para milhares de consumidores. Não são raros os casos de pessoas que acabam perdendo muito dinheiro ao sofrerem golpes de falsos sites de venda. 

A técnica, conhecida como phishing, é uma das mais utilizadas pelas quadrilhas virtuais.

Em entrevista ao telejornal Paraná em Pauta, da TV Paraná Turismo, a advogada Lenara Moreira, do escritório Gasam Advocacia, explicou como o consumidor deve agir para evitar golpes.

Além disso, Lenara deu instruções de como proceder caso a fraude seja consumada. A advogada também trouxe outras informações sobre direitos do consumidor nas compras online.

Confira a íntegra da entrevista: encurtador.com.br/hkJP8

RPC: Francine Cadó esclarece a regra para quem vai somar aposentadoria e pensão

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As nuances das regras referentes à aposentadoria podem suscitar dúvidas em diferentes situações. Um exemplo bastante comum se refere ao direito de uma pessoa receber aposentadoria por tempo de serviço e pensão por morte de forma concomitante. 

A advogada Francine Cadó, do Ecossistema Declatra, abordou essa questão em entrevista ao programa Bom Dia Paraná, da RPC TV. Ela explica que é possível somar ambos, mas não de forma integral. Veja no recorte do vídeo abaixo.

Francine também respondeu uma série de dúvidas gerais dos espectadores sobre situações ligadas às normas previdenciárias.

Confira a íntegra da entrevista da advogada: https://bit.ly/42xKoZ6

RPC: Rubens Bordinhão fala sobre demissões discriminatórias

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O preconceito é uma chaga ainda longe de ser extirpada da sociedade. E um dos seus efeitos nocivos é notado no mercado de trabalho. Não é raro que muitos (as) empregados (as) acabem sendo demitidos por razões consideradas discriminatórias.

O advogado Rubens Bordinhão de Camargo Neto, do escritório Gasam Advocacia, abordou o tema em uma entrevista para o programa Bom Dia Paraná, da rede RPC.

No recorte abaixo, você confere a explicação de Rubens sobre a pauta. Ele também tirou uma série de dúvidas dos espectadores sobre outros assuntos ligados aos direitos trabalhistas.

Confira a entrevista completa do advogado no quadro Direito Direto: encurtador.com.br/epxNR

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