Band News: Ricardo Mendonça fala sobre os direitos das contratações temporárias

A chegada do fim de ano acende o mercado de contratações temporárias em todo o Brasil. Movimentado por datas como Black Friday e Natal, esse período é uma ótima oportunidade para quem busca emprego no setor comercial.

Em entrevista à rádio Band News, o advogado Ricardo Mendonça, do escritório Gasam Advocacia, explicou quais são os direitos específicos de empregadas e empregados temporários e as regras de proporcionalidade.

Confira a íntegra da matéria: https://bit.ly/3Cz8hn3

Escritórios GASAM e MP&C reiteram que não pedem dados por WhatsApp

Clientes dos escritórios Gonçalves, Auache, Salvador, Allan & Mendonça (GASAM) e Marcial, Pereira & Carvalho (MP&C) voltaram a ser vítimas de tentativas de golpe. O padrão é sempre o mesmo. Os criminosos se fazem passar por advogados ou funcionários do escritório para pedir recursos financeiros para dar sequência às ações judiciais. Os escritórios GASAM e MP&C, que compõem o Ecossistema Declatra, reiteram que não utilizam de qualquer mecanismo eletrônico para este tipo de solicitação.

As tentativas de golpe usam nomes de advogados como Mauro Auache, Nasser Ahmed Allan, Jane Salvador, Ricardo Nunes Mendonça e Humberto Marcial, entre outros profissionais ligados aos escritórios. São perfis falsos, com imagens copiadas de redes sociais e números de telefone sem qualquer vínculo com os escritórios. Reiteramos que não pedimos informações, documentos ou qualquer tipo de pedido por estes meios de comunicação eletrônicos.

Caso receba uma mensagem com este teor, que possa causar qualquer tipo de desconfiança, denuncie os criminosos. Entre em contato imediatamente conosco por intermédio dos telefones (41) 3233 74-55 (GASAM) e (31) 3295-0704 (MP&C).

SBT PR: Francine Cadó comenta a perícia online do INSS

#INSS alterou o processo para requerimento do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). A partir de agora, os laudos e documentações poderão ser enviados pelo #aplicativo Meu INSS.

Ou seja, a perícia será feita online pelos médicos, com base nas comprovações remetidas. Não será mais necessário realizar a #perícia médica presencial. A regra, entretanto, não vale para benefícios oriundos de acidente do trabalho ou doença ocupacional.

Em entrevista ao telejornal SBT Paraná, a advogada Francine Salgado Cadó, do Ecossistema Declatra, explicou as vantagens do novo sistema.

Confira a a matéria completa: https://bit.ly/3qYGxmd

ATENÇÃO: Criminosos usam perfis de advogados e advogadas do escritório para tentar aplicar golpes

Clientes do escritório GASAM estão, novamente, sendo alvo de tentativas de golpe por parte de criminosos. Eles utilizam um número falso no aplicativo WhatsApp com o nome da advogada e diretora do iDeclatra, Jane Salvador de Bueno Gizzi, para tentar obter recursos financeiros.

Os perfis utilizam, de fato, imagens de perfil dos advogados. Contudo, são materiais coletados na Internet sem ligação nenhuma com o escritório ou o instituto. Tanto o GASAM quanto o iDeclatra reiteram que não pedem informações, documentos ou qualquer tipo de pedido por estes meios de comunicação.

São criminosos que roubam dados tentando fazer acreditar que são, de fato, advogados e advogadas. Caso tenha sido vítima de uma tentativa de golpe denuncie e entre imediatamente em contato conosco por intermédio do telefone (41) 3233 74-55.

Tese de doutorado de Ricardo Nunes é aprovada com láurea na Universidad Pablo de Olavide (ESP)

“Sobressaliente, summa Cum laude” é o mais alto grau conferido a trabalhos acadêmicos pela Universidad Pablo de Olavide (UPO), de Sevilha (ESP). E foi esse o conceito recebido pela tese de doutorado do advogado Ricardo Nunes Mendonça, sócio do Gasam Advocacia e diretor do Instituto Declatra.

Intitulado “Assédio Moral Organizacional como Método de Gestão da Classe Trabalhadora: o Caso dos Bancários Brasileiros”, o estudo foi apresentado na última sexta-feira (16/9). A pesquisa revisita e aprofunda um tema já abordado nos livros e nos movimentos Vítimas do HSBC e Vítimas do Bradesco.

“O assédio moral organizacional é a forma como os bancos brasileiros intensificam o trabalho, reduzem os custos e aumentam as obscenas margens de lucro que auferem ano após ano. As vítimas dessa violência, os trabalhadores bancários, são os únicos atores capazes de lutar e superar a opressão plasmada em assédio”, explica o advogado.

Ricardo teve como orientadores o espanhol Francisco Infante Ruiz (UPO) e @ Wilson Ramos Filho, o Xixo, professor da UFPR e fundador do Declatra. A banca foi formada por Esther Carrizosa Prieto (UPO), Antonio Baylos Grau (Universidad Castilla-La Mancha) e Maria José Fariñas Dulce (Universidad Carlos III de Madrid). O trio indicou o trabalho para publicação.

“A pesquisa tem um singelo propósito de cooperar com esse processo de luta, viabilizando o problema para desestabilizar o fenômeno e, com isso, superar a organização do trabalho que causa sofrimento e adoecimento em quem trabalha”, destaca Ricardo.

Humberto Marcial palestra no lançamento do SINDSPCMD, em Conceição do Mato Dentro (MG)

Nesta terça-feira (20/9), ocorre a apresentação oficial do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Conceição do Mato Dentro (SINDSPCMD).

O advogado Humberto Marcial Fonseca, sócio do @mpecadvocacia e diretor do @ideclatra, será um dos palestrantes do evento. Ele abordará o tema “A importância da existência do sindicato na defesa e representação do direito dos servidores públicos municipais”.

Abaixo, você confere a programação de palestras do lançamento do SINDSPCMD, um órgão que se une à luta dos direitos de trabalhadoras e trabalhadores do funcionalismo público de Minas Gerais.

CBN: André Lopes explica como agir em caso de assédio eleitoral nas empresas

O período eleitoral acende um alerta para a classe trabalhadora, devido a eventuais assédios sofridos dentro das empresas. Há casos de empregadores que tentam utilizar o chamado “voto de cabresto”, estimulando ou até coagindo funcionários e funcionárias a votarem em determinados candidatos (as). O Ministério Público do Trabalho (MPT) já emitiu recomendações relacionadas a esse tema.

O advogado André Lopes, do escritório @gasamadvocacia, concedeu entrevista à rádio CBN Curitiba para orientar como empregados e empregadas devem agir nesses casos. “É possível abrir uma denúncia sigilosa no MPT ou no próprio sindicato da categoria para denunciar essa conduta abusiva”, explica.

André também abordou o tema em participações na rádio Band News e Educativa. Confira as entrevistas abaixo:CBN: https://bit.ly/3eQPPOg
Band News: https://bit.ly/3RJSZ5f
Educativa: https://spoti.fi/3UaHHIB

Diário do Aço: Paulo Coimbra orienta como evitar golpes bancários

A cada dia, os clientes bancários são expostos a um novo tipo de golpe. O mais recente é chamado de “Mão Fantasma”. Nesse tipo de fraude, o criminoso entra em contato com a vítima se passando por funcionário do banco. Em seguida, pede para que ela instale um aplicativo no celular com o intuito de protegê-la contra golpes. Assim que a pessoa faz a instalação, o software rouba seus dados.

O advogado Paulo Coimbra, do @mpecadvocacia, concedeu uma entrevista sobre o tema ao jornal Diário do Aço. Ele ressalta a importância de os clientes estarem permanentemente atualizados em relação aos golpes. “É preciso aprender a utilizar os meios digitais e duvidar das mensagens de texto que prometem ganhos”, aconselha.

Confira a íntegra da matéria que conta com a participação do advogado: https://bit.ly/3B43HNQ

Record TV: Humberto Marcial colabora com série sobre assédio moral

A cada 10 minutos, o Brasil registra um caso de assédio moral no trabalho. O dado alarmante é de um levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), com base nos números de 2021. Apenas no ano passado, o TST recebeu 53 mil denúncias desse tipo – e outras 3 mil ligadas a assédio sexual no ambiente profissional.

O advogado Humberto Marcial, sócio do @mpecadvocacia, participou de uma reportagem especial sobre o tema, produzida pela Record TV de Minas Gerais. Sob o título “Não se Cale”, a série de matérias buscou informar o público sobre como identificar o assédio moral e sexual no trabalho – e como agir nessas situações.

Confira a participação de Humberto nas duas partes da reportagem:

Parte 1: https://bit.ly/3QahbMu
Parte 2: https://bit.ly/3q2YCiB

iG: Rubens Bordinhão fala sobre discriminação em anúncios de emprego

Embora qualquer tipo de discriminação em anúncios de vaga de emprego ou durante o exercício do trabalho seja vetado pela Constituição, ainda há denúncias de casos desse tipo em todo o Brasil. Em entrevista ao portal IG, o advogado Rubens Bordinhão de Camargo Neto, mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná, explicou o que diz a legislação sobre o assunto.

Segundo ele, empresas não podem restringir os anúncios de suas vagas a candidatos de determinada idade, cor de pele, gênero ou religião. No entanto, o empregador pode demandar, dentro do limite do razoável, que os funcionários tenham cuidados básicos de boa aparência e higiene.

Veja a íntegra da matéria.