Category Archives: Notícias

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Rádio Mais: Francine Cadó explica cinco erros que podem atrasar a aposentadoria

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Uma aposentadoria segura e tranquila é o sonho de boa parte dos trabalhadores e trabalhadoras. Mas as recentes mudanças na Previdência tornaram esse objetivo um pouco mais complexo. É preciso ter uma boa estratégia para alcançá-lo. Nesse sentido, é fundamental evitar alguns erros que podem atrasar ou prejudicar a aposentadoria.

A advogada Francine Cadó, do @ecossistemadeclatra, foi entrevistada pela Rádio Mais, de São José dos Pinhais (PR), para abordar a pauta. Entre outros temas, Francine explicou sobre a importância do planejamento previdenciário, a necessidade da documentação completa e a escolha do melhor momento para se aposentar.

Confira a entrevista completa da advogada: https://bit.ly/3k9P16K

#aposentadoria #planejamentoprevidenciario

Rádio Mais: Noa Piatã esclarece as principais dúvidas geradas pela Reforma da Previdência

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As mudanças trazidas pela Reforma da Previdência, em vigor desde novembro de 2019, ainda geram uma série de incertezas quanto aos prazos e modelos de aposentadoria que estão em vigor. Para esclarecer algumas das principais dúvidas ligadas a esse tema, o advogado previdenciarista @noapiata, do Ecossistema Declatra, concedeu uma entrevista à Rádio Mais, de São José dos Pinhais (PR).

Ao longo do bate-papo, Noa traz detalhes sobre os diferentes cenários relativos à idade e ao tempo de contribuição dos segurados e seguradas. O advogado também ressaltou como funcionam algumas situações específicas ligadas às regras transitórias e ao cálculo do fator previdenciário, entre outros assuntos.

Confira a íntegra da entrevista de Noa Piatã.

Rádio Mais: Rubens Bordinhão explica as mudanças trazidas pela liberação do uso de máscaras

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Apesar da liberação do uso de máscaras em ambientes abertos e fechados por parte dos governos estaduais, a peça de proteção ainda deve ser adotada nas empresas. A afirmação é do advogado Rubens Bordinhão de Camargo Neto, do @gasamadvocacia, em entrevista dada à Rádio Mais, de São José dos Pinhais (PR).

Rubens explica que existem orientações e portarias federais que indicam a manutenção das máscaras em caso de funções que lidam diretamente com o público. A negação por parte do (a) funcionário (a) pode acarretar em penalizações.

O advogado também abordou a situação inversa: caso a empresa oriente a retirada das máscaras, mas o empregado ou empregada deseja usá-la. Nesse caso, Rubens destaca que é um direito pessoal de cada um optar por manter a proteção, evitando prejudicar a própria saúde e a de seus familiares.

A lei também obriga o fornecimento das máscaras e dos demais equipamentos de segurança por parte dos empregadores.

Ouça a íntegra da entrevista: https://bit.ly/3KjJaXM

Conjur: Em artigo, Noa Piatã rebate argumentos infundados contra a Revisão da Vida do Toda

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Há poucos dias, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Bruno Bianco, afirmou estar convicto na reversão do resultado do julgamento da Revisão da Vida Toda no plenário físico do STF. Bianco também teceu críticas à pretensa insegurança jurídica que a ação em prol dos aposentados e pensionistas pode gerar.

Autor da ação de Revisão da Toda Toda, o advogado previdenciarista Noa Piatã Bassfeld Gnata, do @ecossitemadeclatra, escreveu um artigo que analisa as afirmações de Bianco. O texto, publicado no site Consultor Jurídico, ressalta as discrepâncias suscitadas pela manobra criada pelo ministro Nunes Marques, cujo pedido de destaque forçou a continuidade de um debate já sacramentado pelo colegiado.

Noa também rebate a pobreza argumentativa do próprio Bianco, que saiu em defesa da constitucionalidade da norma vigente acerca da formação do cálculo do valor previdenciário – ponto que jamais foi colocado em xeque pela tese da revisão. Além disso, o advogado critica a evidente inconsistência das projeções de impacto da aprovação da revisão nos cofres públicos.

Leia a íntegra do artigo de Noa: https://bit.ly/3JhfKZd

Rede Mundial: Maria Vitória Costaldello Ferreira fala sobre a MP 1108

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A adoção ostensiva do home office e do teletrabalho talvez seja o principal impacto trazido pela pandemia no mercado de trabalho. E isso suscita debates sobre as adequações na legislação em relação a essas modalidades. A advogada Maria Vitória Costaldello Ferreira, do @gasamadvocacia, abordou esse tema em entrevista concedida ao telejornal Mundial News, da Rede Mundial de TV.

Na bancada, Maria Vitória destacou os pontos principais da legislação atual que rege a atuação em teletrabalho, incluindo as determinações da recém aprovada Medida Provisória 1.108. A advogada também abordou a situação dos ambientes de trabalho a partir da liberação do uso de máscaras em ambientes internos.

Confira a íntegra da entrevista de Maria Vitoria: https://bit.ly/3LKdkUp

Banda B: Nasser Allan esclarece os riscos e distorções da MP do Trabalho Híbrido

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A flexibilização das medidas de isolamento e proteção ao contágio relativas à Covid-19 devem impulsionar a adoção do trabalho híbrido por parte das empresas. O surgimento da Medida Provisório 1108, que altera parâmetros legais do teletrabalho, é um reflexo desse novo momento. Em entrevista ao programa “Bom dia, trabalhador”, da rádio Banda B, de Curitiba (PR), o advogado Nasser Allan, do @gasamadvocacia, analisou os direcionamentos trazidos pela medida.

Nasser frisou as distorções e os prejuízos que a MP pode acarretar à classe trabalhadora, como a delimitação do padrão de trabalho híbrido. Pelo novo regramento, mesmo que atue apenas um dia em casa e os demais na empresa, o empregado ou empregada pode ser enquadrado nesse modelo. Outro ponto fundamental é a isenção do controle de jornada. Aparentemente benéfica, essa alteração pode representar a sonegação do pagamento de horas extras.

Ouça a íntegra da entrevista.

Folha do Litoral: Laura Maeda Nunes explica a nova regra para uso de máscaras em ambientes profissionais

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O período de transição da pandemia tem sido marcado pela modificação de regulações trabalhistas que foram vigentes nos últimos dois anos. Um exemplo disso é a recente decisão do Governo do Paraná em liberar o uso de máscaras em ambientes internos. A advogada Laura Maeda Nunes, do @gasamadvocacia, concedeu uma entrevista ao jornal Folha do Litoral, de Paranaguá (PR), para abordar como isso afeta a classe trabalhadora.

Laura destacou que a utilização das máscaras em ambientes profissionais passa a ser uma decisão dos empregadores. O eventual descumprimento em caso de norma interna das empresas pode acarretar punições ao empregado ou empregada. Mais do que isso, a advogada ressaltou a obrigatoriedade de as empresas manterem a segurança do quadro funcional e a prevenção ao contágio.

Confira a íntegra da entrevista: https://bit.ly/3uTIKku

Paraná Educativa: Fernando de Bona aborda as novas determinações da MP 1.108

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As determinações trazidas pela MP 1.108, que altera regulações ligadas ao teletrabalho e ao vale-alimentação, estão entre os principais temas nacionais dos últimos dias. Em entrevista à Rádio Educativa, de Curitiba (PR), o advogado Fernando de Bona, do @gasamadvocacia, elucidou os diversos pontos abordados pela MP.

Um dos temas comentados pelo advogado é a prioridade de atuação em home office para trabalhadores e trabalhadoras com deficiência e aqueles que possuem filhos de até quatro anos. As mudanças no emprego do vale-alimentação, que passa a ser utilizado apenas para aquisição de gêneros alimentícios, também entrou em pauta.


Ouça a íntegra da entrevista:

Gazeta do Povo: Nasser Allan e Rubens Bordinhão analisam a precarização do teletrabalho trazida pela MP 1108

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As novas regras para o teletrabalho, determinadas pela medida provisória 1.108, entraram em vigor no dia 28 de março. A nova determinação do Governo Federal, que altera termos da CLT, estipula uma diferenciação para o trabalho remoto. 

Passam a existir dois modelos. O primeiro balizado pelo número de horas executadas. Já o segundo tem como base a entrega intermitente de tarefas e serviços. A própria definição do ambiente de trabalho sofreu alterações. Até mesmo atividades feitas em parte na empresa podem passar a ser enquadradas como teletrabalho.

Em artigo para o jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, os advogados Nasser Ahmad Allan e Rodrigo Bordinhão de Camargo Neto ressaltaram os impactos nocivos da medida. O principal deles é o estímulo à precarização das relações trabalhistas, especialmente pelo tangenciamento ao controle de jornada.

Confira íntegra do artigo.

Rádio Mais: Noa Piatã aponta estratégias para quem tem 50 anos e está pensando em aposentar

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As mudanças trazidas pela Reforma da Previdência, em vigor desde novembro de 2019, ainda suscitam dúvidas em trabalhadores e trabalhadoras. Em especial, o grupo que está na faixa dos 50 anos e já soma ou se aproxima de completar o tempo de trabalho necessário para garantir a aposentadoria. Qual o melhor caminho para essas pessoas alcançarem o melhor valor possível?

Em entrevista à Rádio Mais, de São José dos Pinhais (PR), o advogado Noa Piatã, do @ecossistemadeclatra, deu orientações sobre a melhor estratégia para trabalhadores e trabalhadoras que já podem aderir ao fator previdenciário. Noa destaca, entre outros temas, em quais situações vale a pena aumentar as contribuições na reta final da carreira.

Confira a íntegra da entrevista de Noa.

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