Category Archives: Notícias

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Rádio Mais: Francine Cadó explica o novo cálculo da pensão por morte

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A Reforma da Previdência, em vigor desde novembro de 2019, trouxe prejuízos em diversos temas. Um dos mais evidentes se refere ao pensionamento. Com as mudanças, a pensão por morte deixou de ser integral para todos os casos. Foi criada a cota familiar e a cota dependente. A primeira garante 50% do valor da aposentadoria. Já a segunda soma 10% do montante para cada dependente da pessoa falecida.

A advogada previdenciarista Francine Cadó, do @ecossitemadeclatra, abordou esse tema em entrevista à Rádio Mais. Francine explicou o funcionamento da cota familiar e trouxe detalhes sobre os casos em que a pensão é concedida a partir da morte de um (a) trabalhador (a) que ainda não estava aposentado (a).

Ouça a íntegra da entrevista de Francine: https://bit.ly/3wK96Xc

Uma celebração à defesa da classe trabalhadora – os 40 anos de Declatra

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O mês de maio foi escolhido para as comemorações dos 40 anos de atuação jurídica da marca Defesa da Classe Trabalhadora (Declatra). Realizado na noite de sexta-feira (13/5), em Curitiba, o evento contou com a participação de mais de mil convidados – entre fundadores, sócios, associados, parceiros, clientes e integrantes de movimentos sociais.

A ex-presidenta Dilma Rousseff, o ex-governador do Paraná Roberto Requião e a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) também estiveram presentes. Em seus discursos, todos ressaltaram a importância da garra e do brilhantismo das advogadas e advogados que construíram essa jornada em prol da classe trabalhadora ao longo das últimas quatro décadas. 

Foi uma noite não apenas de celebração, mas de reafirmação de um propósito iniciado em 1982 por um grupo de jovens idealistas que viam no Direito uma ferramenta para a transformação social. Essa missão é hoje representada pelo Instituto Declatra (@ideclatra) e pelos escritórios Gasam Advocacia (@gasamadvocacia) e Marcial, Pereira & Carvalho (@mpecadvocacia).

O evento de comemoração foi destaque no site do colunista Reinaldo Bessa: https://bit.ly/3wZ8U6w

Abaixo, confira o vídeo exibido no evento e uma galeria de fotos:

Fotos: Ana Beatriz Pazos | Gibran Mendes | Leandro Taques.

RPC: André Lopes explica como agir caso o PIS/Pasep não tenha sido depositado

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Mais de 24 milhões de trabalhadoras e trabalhadores têm direito a receber o PIS/Pasep. Os pagamentos, iniciados pela Caixa Federal em fevereiro, estendem-se até o dia 29 de dezembro. Entretanto, muitas pessoas podem ser surpreendidas negativamente na hora de retirar o benefício. Isso porque há casos em que a empresa não fez a declaração da RAIS, que garante o pagamento do abono a empregadas e empregados.

O advogado André Lopes, do escritório Gasam Advocacia, concedeu uma entrevista sobre o tema ao telejornal “Boa Noite, Paraná”, da emissora RPC. André explicou quais são os caminhos administrativos e jurídicos para pleitear o pagamento do PIS/Pasep caso a pessoa preencha todos os requisitos do abono e não tenha encontrado saldo na conta.

Veja a íntegra da entrevista: https://bit.ly/3vVeDe8

Plural: Nasser Allan analisa resultado negativo do Brasil no Global Rights Index

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O Brasil foi o terceiro pior país do mundo para a classe trabalhadora em 2021, segundo o levantamento Global Rights Index (Índice Global de Direitos), divulgado neste mês pela Confederação Sindical Internacional. O relatório analisou 150 países e colocou o Brasil à frente apenas de Bangladesh e Belarus, confirmando uma tendência de queda iniciada em 2018.

O estudo aponta dois motivos principais para a má avaliação do Brasil: a Reforma Trabalhista aprovada em 2017, durante o governo do presidente Michel Temer; e as medidas adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro a partir de 2020, que reduziram jornadas e salários com o pretexto de enfrentar as consequências da pandemia na economia.

O advogado Nasser Ahmad Allan, do @gasamacvocacia, participou de uma reportagem sobre o tema, publicada no Portal Plural (@plural.jor.br). Entre outros pontos, Nasser ressaltou que esse resultado é fruto de um processo iniciado ainda na Lei da Terceirização. A norma enfraqueceu a representação dos trabalhadores e contribuiu para a queda na renda média. “As condições de trabalho pioram, porque normalmente os terceirizados trabalham mais e ganham menos. E há um aumento dos acidentes de trabalho”, analisa Allan.

Confira a íntegra da matéria: https://bit.ly/3FrKUNg.

Perfis falsos estão abordando nossos clientes via WhatsApp

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Nos últimos dias, clientes dos escritórios Gasam Advocacia (Curitiba-PR) e MP&C Advocacia (Belo Horizonte-MG), integrantes do Ecossistema Declatra, receberam contatos de perfis falsos que se faziam passar por advogados dos escritórios. As abordagens são feitas pelo WhatasApp. Além do nome, os perfis criminosos trazem a foto do advogado ou um avatar do Instituto Declatra.

As fraudes consistem em informar que os clientes têm valores a receber por conta de processos jurídicos em que são representados por um dos escritórios. Os golpistas apresentam o número da ação e os dados da vítima, como forma de induzir uma pretensa veracidade da informação. Em seguida, pedem um depósito prévio para custear o seguimento do processo.

Esse tipo de abordagem é absolutamente incompatível com as boas práticas jurídicas. Nossos escritórios jamais se utilizam desse expediente nem de pedidos de depósito via mensagem de telefone. Todos os temas relacionados a trâmites e valores são explicados ao cliente em reuniões com a advogada ou o advogado responsável pelo caso.

Se você receber esse tipo de assédio, entre em contato conosco imediatamente. Abaixo, confira os telefones corretos dos escritórios.

Gasam Advocacia: (41) 3233-7455
MP&C Advocacia: (31) 98469-3795

Itaú estende prazo de adesão do PDV até 13 de maio

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PDV do Itaú

O Itaú anunciou a extensão do Programa de Demissão Voluntária (PDV). Prevista para se encerrar em 29 de abril, a janela de adesão agora irá até o dia 13 de maio. O PDV é válido para todas as empresas controladas pelo Itaú Unibanco Holding S.A. no Brasil. 

Até aqui, a procura pelo PDV tem sido fraca. E o motivo está na baixa atratividade do programa. A rigor, empregadas e empregados encontram dois planos: A e B.  Ambos garantem o pagamento de 50% do salário corrente por ano trabalhado. As diferenças estão nos limites e na relação com os planos de saúde.

Quem escolhe a opção A receberá, no máximo, seis salários e poderá manter o plano de saúde e odontológico por 60 meses, pagando sua cota. Já o plano B limita o valor da rescisão a 10 salários, com manutenção do plano por 24 meses.

Há outros benefícios e condições que devem ser observados por quem pensa em aderir ao PDV do Itaú. Em especial, para pessoas que estão recebendo auxílio-doença ou possuem estabilidade provisória.

Na seção DQT, você encontra um texto completo sobre o tema, elaborado em parceria com a advogada Juliana Loyola, do escritório MP&C Advocacia. Confira:  https://www.declatra.adv.br/pdv-do-itau/

Brasil de Fato: Nasser Allan analisa os impactos negativos da Reforma Trabalhista

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Aumento do desemprego e perdas salariais. Esses são os principais reflexos sentidos pela classe trabalhadora após mais de quatro anos de Reforma Trabalhista. As mudanças da legislação, que vigoram desde novembro de 2017, promoveram um verdadeiro assalto a trabalhadoras e trabalhadores. Tanto que já surgem propostas no sentido de revogá-las.

O advogado Nasser Allan, do @gasamadvocacia, colaborou com uma reportagem sobre o tema, publicada pelo portal Brasil de Fator. Ele ressaltou os prejuízos trazidos pela reforma. Além da diminuição das vagas e salários, Nasser destacou a diminuição na procura pela Justiça do Trabalho por parte da classe trabalhadora.

Confira a reportagem completa: https://bit.ly/3KELhVs

Banda B: André Lopes explica detalhes do saque emergencial do FGTS

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O pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi iniciado no dia 20 de abril. A retirada de até R$ 1.000,00 já está disponível para os nascidos em janeiro. Os valores são provenientes das contas ativas e inativas dos trabalhadores em regime da Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT). E poderão ser sacados até 15 de dezembro.

Em entrevista à Rádio Banda B, o advogado e especialista em direito do trabalho André Lopes explica quem tem direito, quando e como sacar o FGTS. E esclarece mais dúvidas sobre a temática.

Confira a participação de André Lopes:

Rádio Mais: Janaína Braga destaca as mudanças nos procedimentos do INSS

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Desde o fim de março, o INSS passou a aplicar uma série de novas orientações relativas aos seus requerimentos. Diversos processos foram modificados a partir do surgimento da Instrução Normativa 128, que unificou cerca de 670 artigos, e da criação de 10 novas portarias. O intuito é agilizar os pedidos feitos ao INSS.

Em entrevista à Rádio Mais, de São José dos Pinhais (PR), a advogada Janaína Braga explicou as principais alterações trazidas pelas novas regras. Janaína citou como exemplos a facilitação dos procedimentos de união estável, perfil psicográfico profissional (PPP) e temas relativos a heranças, entre outros temas.

Confira a íntegra da entrevista da advogada: https://bit.ly/3rOj7AQ

CNT Jornal: Maria Vitória Costaldello aborda a desigualdade salarial de gênero

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A desigualdade salarial entre homens e mulheres é um dos problemas mais recorrentes do mercado de trabalho. De acordo com um levantamento do IBGE, os salários das mulheres são, em média, 20,5% menores. Mesmo quando a formação, o cargo e as funções são idênticos aos dos homens. A legislação brasileira, entretanto, coíbe essa prática.

Em entrevista ao CNT Jornal, da Rede CNT, a advogada Maria Vitória Costaldello Ferreira, do @gasamadvocacia, explicou como as mulheres devem agir caso sofram esse tipo de prejuízo. As saídas vão desde procurar o sindicato da categoria até ingressar com uma ação na justiça trabalhista.

Confira a participação de Maria Vitória:

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